“Crise no STF não será resolvida antes da eleição”, avalia jurista à CNN

O Supremo Tribunal Federal vive, de acordo com o jurista e professor de direito da FGV, Oscar Vilhena , a maior crise de sua história.

A avaliação foi feita em entrevista ao CNN 360º desta quarta-feira (16), no dia seguinte à sessão que terminou sem qualquer definição sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes.

Para Vilhena, o que torna a atual situação inédita é o fato de se tratar de uma crise interna.

“Não é uma crise das agressões que, ao longo da história, o Supremo sempre recebeu de setores autoritários”, afirmou o jurista.

Apesar do cenário preocupante, Vilhena defendeu que é possível, ao menos, dar um encaminhamento à crise antes das eleições .

“Não acho que a crise será resolvida antes da eleição, mas tem que ter um encaminhamento.

Isso é que é o importante”, declarou.

Para ele, é fundamental que se defina como e por quem as denúncias serão investigadas, de modo a preservar a autonomia do eleitor no momento do voto.

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“Você tem um governo particularmente desrespeitoso à regra constitucional e uma corte muito acanhada, alinhada ao governo.

Isso permite uma escalada de atos que colocam a democracia em risco, ou, ao menos, amesquinhada”, explicou o professor.

Ele citou outros exemplos internacionais para ilustrar o argumento: “Isso aconteceu na Venezuela, na Rússia, na Polônia, na Hungria, na Índia.

Onde as supremas cortes se fragilizam, elas facilitam a ascensão de líderes autoritários e facilitam a autocratização dos regimes.” Para o jurista, o Brasil contou com uma corte robusta que resistiu a ataques autoritários , incluindo os questionamentos às urnas eletrônicas e a tentativa de golpe do 8 de janeiro.

“No momento em que a corte se fragiliza, é muito ruim, porque ela fica vulnerável, ela pode ser atacada, e muitas vezes atacada com razão, do ponto de vista da sua credibilidade “, afirmou.