Na contramão do PT, Lula defende reduzir maioridade penal em crime hediondo

O presidente Lula (PT) afirmou ser favorável a diminuir a maioridade penal para 16 anos para quem cometer crimes hediondos.

"Meu pensamento, enquanto cidadão brasileiro, é que todo e qualquer crime hediondo eu sou favorável a diminuir a penalidade. Para crimes hediondos", disse Lula . A declaração foi dada em sabatina do Jornal Nacional, da TV Globo.

Presidente se diz favorável a reduzir a maioridade para 16 anos, mas que a discussão não cabe na PEC da Segurança Pública . "Sou favorável em reduzir para 16, mas não discutindo nessa PEC. Essa PEC não é para discutir isso. Primeiro, discute e aprova a PEC. E discute a maioridade penal."

Hoje, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou a PEC da pauta de votação . Ontem, o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, apresentou uma emenda na PEC para incluir a redução da maioridade penal para 16 anos e, em caso de crimes hediondos, para 14.

Qual é o problema? A PEC não estava discutindo isso. A direita, do PL, apresentou uma proposta diminuindo para 14 anos. O Camilo [Santana] apresentou para 16. Lula, em sabatina do Jornal Nacional

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Líder do PT negociou alteração e causou racha. A articulação do líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), para incluir na PEC da Segurança Pública a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos provocou uma crise na bancada petista. Articuladores do partido ouvidos pelo UOL resumiram a reação interna dizendo que Camilo "atropelou" os colegas ao defender a inclusão da medida no texto.

Emenda seria mais branda que proposta de bolsonaristas. A proposta de Camilo prevê reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos exclusivamente para crimes hediondos, como homicídio, tortura e estupro. A iniciativa ocorreu em meio à articulação do PL, partido de Flávio Bolsonaro, para incluir na PEC uma redução mais ampla da maioridade penal.

Depois de críticas internas, a mudança foi descartada. A avaliação da liderança petista é que alterações no texto obrigariam a matéria a retornar à Câmara dos Deputados, prolongando a discussão e adiando a aprovação para depois do segundo turno das eleições. Em meio a discussões, Alcolumbre decidiu adiar a votação.

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