Lula registra menor média de terras indígenas demarcadas no 3º mandato

O terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , que chega ao fim em janeiro de 2027, acumula, até o momento, menor média anual de homologações de Terras Indígenas (TIs) entre os três governos do petista.

Segundo o relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado nesta quinta-feira (13/8) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) , o Governo Lula homologou 20 Terras Indígenas entre janeiro de 2023 e novembro de 2025 , uma média de 7,5 por ano.

A quantidade é quase 45 vezes menor do que o número de TIs com algum tipo de pendência administrativa no mesmo período.

Ao todo, 1.443 terras e reivindicações territoriais indígenas estão mapeadas no Brasil.

Dessas, 62,2% ainda aguardam alguma medida administrativa para regularização.

A homologação é o decreto presidencial que reconhece oficialmente uma terra indígena, mesmo que ela já tenha sido identificada e declarada pelo Estado.

A etapa antecede o registro em cartório e consolida a posse do território pelos povos indígenas.

Apesar de representar recuo para Lula, na comparação com governos anteriores, o ritmo atual de homologações consegue ser o maior dos últimos nove anos, superando os mandatos de Jair Bolsonaro (PL), que não homologou nenhuma terra indígena durante os quatro anos de governo , e de seu antecessor, Michel Temer (MDB), que entre agosto de 2016 e dezembro de 2018 concluiu a posse do território de uma TI.

Nesse sentido, o estudo do Cimi reconhece o avanço em relação a esses dois governos, mas ressalta que o ritmo dos decretos ainda está muito abaixo do que os povos indígenas esperam – e precisam.

Todos os três tipos de violência contra povos indígenas sistematizados no relatório registraram aumento no ano de 2025.

Todos os três tipos de violência contra povos indígenas aumentaram em 2025.

Os assassinatos cresceram 22,3%; os óbitos de crianças de até 4 anos, 11%; e os suicídios, 3,4%.

Também houve alta nos registros de violência contra o patrimônio indígena.

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