Câmara instaura CPI para investigar contratação de empresa que cuida de esgoto em Piracicaba

Estação de Tratamento de Esgoto Bela Vista, em Piracicaba Mirante A Câmara Municipal de Piracicaba instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na concessão dos serviços de captação e tratamento de esgoto em Piracicaba.

O pedido foi apresentado pelo vereador Fabrício Polezi (PL), em 27 de agosto, após a divulgação de uma reportagem do portal UOL que relata um esquema de corrupção envolvendo Aegea Saneamento e Participações S.A, do setor de saneamento básico e responsável pela concessionária Águas do Mirante, que cuida da captação e tratamento de esgoto em Piracicaba desde 2012.

Segundo a publicação do UOL, a empresa confessou, de forma espontânea ao Ministério Público Federal, o pagamento de propina a dezenas de agentes públicos, entre eles prefeitos e parlamentares, para garantir contratos em vários estados.

A reportagem ainda afirma que a confissão da empresa teria como objetivo melhorar a situação jurídica da companhia, atrair investidores e aproveitar oportunidades abertas pelo Novo Marco do Saneamento, assinado pelo Governo Bolsonaro em 2020.

Com base nessas informações, a CPI de Piracicaba, que foi aceita por todos os vereadores, definiu como foco da investigação municipal os fatos ocorridos entre 2012 e 2018.

A CPI terá 90 dias para concluir os trabalhos, com possibilidade de prorrogação por mais 90 dias a partir da formação da equipe de trabalho – ainda não definida até esta quarta-feira (2).

A comissão poderá pedir documentos e esclarecimentos, fazer diligências, convocar secretários municipais, colher depoimentos e realizar análises contábeis.

O g1 procurou a Aegea, mas não teve resposta até a última atualização desta reportagem.

Câmara de Piracicaba Claudia Assencio/g1 Piracicaba e Águas do Mirante A relação entre a prefeitura e o grupo investigado começou oficialmente em 11 de junho de 2012.

Na data, foi assinada uma Parceria Público-Privada (PPP) entre a Prefeitura de Piracicaba, o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) e a Águas do Mirante.

Na época, a prefeitura era comandada por Barjas Negri, o Semae era presidido por Vlamir Schiavuzzo, e a empresa foi representada por José Benedito da Silva Braga Filho e por integrantes do Grupo Equipav, ligado ao Grupo Aegea.

O contrato tem validade de 30 anos e repassou à empresa os serviços de gerenciamento, coleta e tratamento de esgoto da cidade.

O acordo previa investimento total de R$ 333 milhões, sendo R$ 102 milhões nos dois primeiros anos.

A meta era fazer Piracicaba chegar a 100% de esgoto tratado, fato que foi alcançado em 2014.