MPT apura denúncias contra vereadora de Belém que sugeriu demissão de trabalhadores por opinião política

Patricia Queiroz é vereadora de Belém pelo PP CMB O Ministério Público do Trabalho no Pará e no Amapá (MPT PA-AP) iniciou um processo para investigar uma possível prática de discriminação no trabalho por motivação política envolvendo a vereadora Patrícia Queiroz (PP), de Belém.

A informação foi divulgada ao g1 nesta terça-feira (27).

A parlamentar, que também é pastora de uma igreja evangélica e vice-presidente da Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Belém (CMB), compartilhou em sua rede social, uma postagem que sugeria a empresários monitorar o posicionamento ideológico de seus colaboradores e considerar a demissão daqueles que manifestassem apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O g1 tenta contato com a assessoria de Patrícia Queiroz para obter um posicionamento sobre o caso e aguarda retorno.

De acordo com o MPT, o caso está sob análise técnica e seguirá todos os ritos legais cabíveis, assegurando o respeito ao devido processo legal. ✅ Clique e siga o canal do g1 Pará no WhatsApp A conduta incentivada na publicação confronta diretamente a legislação brasileira.

A Lei nº 9.029/1995 proíbe de forma expressa qualquer medida discriminatória que limite o acesso ao emprego ou cause a sua rescisão por motivos de convicção ideológica, política ou de gênero.

O órgão reforçou que os empregadores não têm o direito de constranger, ameaçar, perseguir, coagir ou dispensar funcionários em função de suas escolhas partidárias, apoio a candidatos ou posições ideológicas.

O trabalhador que identificar ou sofrer qualquer tipo de represália no ambiente profissional devido ao seu voto ou preferência eleitoral deve formalizar uma queixa.

Além do acompanhamento na esfera trabalhista, o caso pode ter desdobramentos na Justiça comum.

Segundo o MPT, o compartilhamento da mensagem e o teor do conteúdo sugerido também podem acarretar repercussões criminais.

Essa vertente do caso será analisada e acompanhada pelo promotor de Justiça Eleitoral competente.

O caso, que gerou forte repercussão, também acendeu um alerta no Poder Judiciário.

A desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), manifestou profunda preocupação com o aumento de relatos de coação no ambiente profissional após o término do processo eleitoral.

"Estamos sabendo que muitos empregados estão sendo vítimas de ameaça de demissão, de perder seus empregos.