Justiça Federal condena Ambev a pagar R$ 750 mil por poluição do Rio Parnaíba e interrupção de água em Teresina

Ponte da Amizade liga Teresina (PI) a Timon (MA) sobre o Rio Parnaíba Reprodução/TV Clube A Ambev foi condenada pela Justiça Federal no Piauí a pagar R$ 750 mil por danos morais coletivos devido à poluição do Rio Parnaíba e à interrupção do abastecimento de água em Teresina.

A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou o lançamento de resíduos químico-industriais acima dos limites permitidos.

Segundo o MPF, a poluição do rio comprometeu a captação de água e provocou a paralisação do abastecimento da capital nos dias 25 e 26 de junho e 2 e 3 de julho de 2013.

A ação civil pública foi apresentada em 2021.

O g1 procurou a Ambev para saber se a empresa pretende recorrer da decisão e para obter um posicionamento sobre a condenação, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp A sentença foi baseada em laudos periciais da Polícia Federal produzidos durante a Operação Rio Verde.

As investigações identificaram, além do ponto oficial de lançamento de efluentes tratados, um segundo ponto de descarga clandestino na fábrica.

O descarte ocorria por meio de uma caixa de captação de águas pluviais que apresentava alta carga orgânica e concentrações elevadas de metais como cádmio, cobre, ferro, manganês e zinco, conforme os laudos apresentados no processo.

Agora no g1 Interrupção do abastecimento De acordo com o MPF, relatórios técnicos da Agespisa identificaram, na época, odor acre de material fermentado e presença de cloro no Rio Parnaíba em pontos compatíveis com os despejos atribuídos à indústria.

Na decisão, o magistrado afirmou que a poluição hídrica provocou a paralisação do abastecimento de água de uma capital e afetou diretamente a saúde, a segurança e o bem-estar da população.

A sentença também destacou que a responsabilidade civil ambiental é objetiva e segue a teoria do risco integral.

Com isso, não é necessária a comprovação de culpa para que haja responsabilização por danos ambientais.

Sistema foi regularizado Durante o processo, a Ambev realizou obras de adequação na estação de tratamento de efluentes e fez modificações estruturais na caixa de captação de águas pluviais.

Um laudo pericial da Polícia Federal, produzido em 2023, apontou que as irregularidades haviam sido corrigidas e que a unidade passou a operar de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A empresa havia negado inicialmente a existência de relação entre suas atividades e os problemas registrados no rio.