TSE manda Instagram retirar vídeo que associa Flávio Bolsonaro ao Master

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O ministro Kassio Nunes Marques , presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), deu 24 horas para o Instagram retirar do ar um vídeo que associa o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro ( PL ) ao caso do Banco Master .

A decisão atende a um pedido do PL contra o perfil @lulapelaverdade. O vídeo relacionava investimentos do Rioprevidência ao patrocínio do filme " Dark Horse ", cinebiografia sobre Jair Bolsonaro , ex-presidente condenado e preso por tentativa de golpe de Estado .

A publicação também acusava Flávio Bolsonaro e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de envolvimento em um suposto esquema de lavagem de dinheiro. Nunes Marques afirmou que a associação a pessoas investigadas ou a fatos criminosos, sem comprovação concreta, pode atingir a honra e a imagem do senador.

"A propósito do tema, a jurisprudência desta Corte Superior firmou compreensão no sentido de que a liberdade de manifestação do pensamento não ostenta caráter absoluto, de modo que a divulgação de fato sabidamente inverídico envolvendo imputação da prática de conduta criminosa —a qual não se confunde com opiniões e críticas ácidas e agudas— extrapola os limites da crítica política legítima, porquanto é deliberadamente forjada para induzir o eleitor em erro na formação de sua escolha, em ofensa à higidez do processo eleitoral e à igualdade de chances entre os candidatos", afirma a decisão.

Nunes Marques proibiu novas republicações do conteúdo e previu multa em caso de descumprimento. A medida é liminar, será analisada pelo plenário do TSE e os responsáveis pela publicação deverão apresentar defesa no processo.

Flávio nega irregularidades. "Não tem nada de errado com o filme do Bolsonaro. Foi tudo redondinho, investimento privado num filme privado", disse o presidenciável ao abordar o tema em live realizada este mês.

Em maio deste ano, o portal The Intercept Brasil revelou que o senador pediu dinheiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro , dono do Master, para financiar o filme "Dark Horse". Em setembro, Flávio passou a ser formalmente investigado no inquérito que apura a produção do filme.

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