Nobel da Paz a jurista é recado a Trump, dizem especialistas

O prêmio Nobel da Paz, entregue nesta sexta-feira (9) à jurista Navanethem “Navi” Pillay, foi um recado para Donald Trump de que mesmo sob ataque, os sistemas de direito internacional devem prevalecer sobre as críticas e sanções do republicano e de outros chefes de governo, como o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu.

De acordo com especialistas ouvidos pelo Estadão, o prêmio foi claro ao categorizar o multilateralismo das ações de Pillay em relação a diversos conflitos, ao invés das ações pontuais de Trump, como grupos pela paz ou mesmo o Escudo das Américas, com países latino-americanos.

Nesse sentido, a mensagem para o presidente americano foi que a paz é resultado de uma ação coletiva, e não de um único líder de governo sob perspectivas pessoais contra um ou outro país.

“A opção pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) e pelo Direito Internacional é clara com essa escolha.

E como o Trump já vinha dando sinalizações de pressão no TPI, esse foi apenas um catalisador.

Então a gente tem uma medida mais dura, mas dentro de um conjunto de medidas e críticas que já vinham sendo feitas”, afirmou Cristina Pecequilo, professora de relações internacionais da Unifesp.

O aceno ao direito internacional acontece em um contexto de conflitos duradouros como a Guerra na Ucrânia, o conflito entre Israel e Gaza e a Guerra no Irã.

O TPI tem investigações abertas para julgar crimes de guerra na Ucrânia e em Gaza, com mandados contra líderes envolvidos com os conflitos, tentando passar a mensagem de que nenhuma autoridade pode ficar acima do direito internacional e dos direitos humanos.

Trump tem sido o principal crítico do TPI, acusando a instituição de agir como um órgão político contra atores que não fazem parte do Tribunal, como é o caso dos EUA e de Israel.

Para o republicano, portanto, a instituição não deve ter jurisdição sobre cidadãos americanos ou de países que não são signatários do acordo de existência do Tribunal.

Netanyahu, porém, é alvo de um mandado de prisão pelo TPI, acusado de crimes de guerra.

Atualmente, aos 85 anos, Pillay é juíza da Corte Internacional de Justiça (CIJ), onde julga casos de genocídio em Mianmar.

A advogada sul-africana também atuou na defesa de ativistas antiapartheid e como alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Seus casos mais recentes, porém, chamaram a atenção do comitê do Nobel, assim como de Trump e de Netanyahu.