Fim da escala 6×1 não vale para todo mundo: veja as 5 categorias que ficam de fora da nova regra

A proposta que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso ( 6×1 ) não abrange todos os profissionais .

Cargos de confiança, trabalhadores com salários elevados, servidores públicos, microempreendedores individuais (MEIs) e algumas categorias essenciais têm condições específicas ou não estão diretamente incluídos na mudança.

Proposta sobre o fim da escala 6×1 gera dúvidas sobre quais categorias e profissionais não serão afetados pelas mudanças.

Foto: Ana Volpe/Agência Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pelo Senado Federal em dois turnos na noite de quarta-feira (14).

O texto prevê a adoção de cinco dias de trabalho e dois de descanso, em média, sem redução salarial .

A mudança também estabelece a redução gradual da jornada semanal, atualmente limitada a 44 horas pela regra geral da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A carga horária passará para 42 horas em até 60 dias após a promulgação da emenda e chegará a 40 horas um ano depois.

Pesquisa aponta que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1, desde que não haja redução de salário 1.

Cargos de confiança Profissionais que ocupam cargos de gestão e confiança podem ficar fora das regras gerais de controle de jornada, desde que atendam aos requisitos legais aplicáveis.

Nesses casos, a rotina de trabalho pode ser mais flexível e ultrapassar 40 horas semanais.

Pelo texto apresentado, esses trabalhadores mantêm a garantia de dois dias de descanso por semana, em média .

A condição, portanto, não significa ausência de folgas, mas um tratamento diferenciado em relação à jornada de trabalho.

2.

Profissionais com salários acima de R$ 21 mil A proposta também prevê tratamento específico para os chamados “superempregados”, grupo que reúne profissionais com ensino superior completo, empregados da iniciativa privada e remuneração igual ou superior a R$ 21.118 .