Eventual adiamento aumentaria desconfiança na Corte, aponta especialista

Gustavo Sampaio , professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), avaliou, ao CNN Agora de domingo (13), que a ausência de informações cedidas por André Mendonça aos magistrados não deve servir de pretexto para o adiamento da sessão plenária agendada para a terça-feira (15).

Sampaio disse não considerar o acesso ao conteúdo integral, que resultou em uma “ guerra de ofícios ” ao longo do fim de semana, como crucial.

Contudo, ele reconhece que, em tese, quanto mais elementos de prova os magistrados tiverem, melhor será a qualidade da decisão .

“Investigar não é acusar ninguém, muito menos condenar ninguém.

Investigar é sair em campo em busca da produção da verdade”, declarou.

Leia Mais Mendonça procura Fachin e pede providências após decisão de Dino Fachin aguarda resposta de Andrei para decidir sobre comando da PF Caso Moraes: Fachin se reúne com ministros para definir rito de julgamento O professor foi enfático, no entanto, ao afirmar que esse argumento não pode ser usado para justificar atrasos .

“O que não pode acontecer é que isso sirva de algum pretexto para se justificar uma postergação do que se há de decidir”, disse Sampaio.

Segundo ele, caso o tribunal permita postergações não justificadas , isso prejudicará ainda mais a imagem do STF.

“Isso poderia intensificar a nuvem de desconfiança que paira sobre a Praça dos Três Poderes “, reforçou.

O especialista defendeu que o conhecimento amplo deve ser garantido aos juízes, desde que isso não comprometa a cronologia dos trabalhos definida por Edson Fachin.

Sessões distintas Sampaio considerou “ ponderada, razoável e cronologicamente adequada ” a decisão de Edson Fachin de separar as análises dos casos de Alexandre de Moraes e de André Mendonça em sessões distintas.

O professor explicou que, no caso de Mendonça, ainda havia prazos processuais a decorrer para manifestações, o que justificaria a designação de data posterior.

Além disso, destacou que as supostas condutas investigadas em cada caso seriam de natureza completamente distinta: “Não faria bem a uma sessão que já será tormentosa que ambas as suposições de falhas sejam julgadas simultaneamente para se autorizar ou não a instauração de apuratório sobre cada um desses ministros.

Isso poderia gerar até uma suspensão do todo, uma frustração absoluta da sessão “, observou o professor.