Justiça obriga Aro a retirar propaganda com apoio de Cleitinho em MG

Belo Horizonte – O candidato a senador Marcelo Aro (PP-MG) terá de retirar do ar a propaganda eleitoral em que apresenta o apoio de Cleitinho (Republicanos-MG) à sua candidatura.

Em decisão assinada nesta quarta-feira (23/9), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais determinou a suspensão da peça e proibiu versões que mantenham a mesma participação ativa do candidato ao governo .

A liminar foi concedida pelo desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama em ação apresentada por Carlos Viana (Podemos), também candidato ao Senado.

O fundamento acolhido pelo relator foi a ausência de demonstração de vínculo partidário ou de coligação que autorizasse aquela participação no horário eleitoral.

Aro concorre pelo PP, integrante da Federação União Progressista, enquanto Cleitinho disputa o Governo de Minas Gerais pelo Republicanos.

Os partidos não estão coligados.

Segundo a decisão, a manifestação de apoio não pode ser analisada separadamente das regras que limitam o compartilhamento da propaganda entre candidaturas de composições distintas.

A determinação exige mudança no material de campanha: Aro deve substituir a peça nas próximas programações de exibição e não pode reapresentá-la com a mesma participação de Cleitinho.

A ordem alcança rádio e televisão, com efeitos a partir da ciência do candidato e do grupo de emissoras responsável pela geração do horário eleitoral.

Foi fixada multa de R$ 10 mil por veiculação em descumprimento da decisão.

Coligação de Áurea questiona aparência de aliança A coligação “Pra Minas Gerais Voltar a Sonhar”, pela qual Áurea Carolina, do PSol, disputa o Senado, também apresentou ação contra Marcelo Aro e a Federação União Progressista.

A representação foi ajuizada formalmente pela coligação, não por Áurea individualmente.

Nessa ação, o argumento central é que a associação entre as candidaturas pode transmitir ao eleitor uma percepção equivocada sobre a composição eleitoral existente .

Segundo a coligação, a presença de Cleitinho não seria uma aparição incidental: sua fala representaria apoio eleitoral ativo e pedido de voto em sentido material.