Como vão votar os ministros do STF? Cármen Lúcia pode ser decisiva para definir futuro de Moraes

O voto da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) , pode ser decisivo para definir o futuro de Alexandre de Moraes , ministro da Corte que mantinha relação suspeita com Daniel Vorcaro, banqueiro dono do extinto Banco Master, que está preso pela maior fraude financeira do País . O julgamento ocorre nesta terça-feira, 15.

O Plenário da Corte julgará se há elementos para autorizar a abertura de investigação contra Moraes em uma votação que tende a expor uma divisão de 3 a 3 entre integrantes do tribunal. De um lado estão André Mendonça , Luiz Fux e Nunes Marques , favoráveis à apuração. Do outro, Cristiano Zanin , Gilmar Mendes e Flávio Dino , que tendem a rejeitá-la.

Se esse cenário se confirmar, Cármen Lúcia aparece como uma das principais incógnitas e pode romper o equilíbrio inicial em qualquer uma das direções. Se acompanhar os três favoráveis, poderá formar uma maioria. Se votar contra, poderá ser o voto decisivo, a depender da posição de Edson Fachin, presidente do STF. Dias Toffoli deverá se declarar impedido e Moraes não deverá participar da votação.

“O voto da ministra Cármen poderá ter peso determinante. Considerando-se a tendência de divisão entre três ministros favoráveis e três contrários à abertura da investigação, caberá a ela romper esse equilíbrio inicial”, afirma Fernando Capano, doutor em Direito do Estado pela USP e professor de Direito Constitucional da Universidade Zumbi dos Palmares.

A importância da ministra está também na forma como o STF resolverá um eventual empate. Segundo especialistas, Cármen Lúcia pode fazer com que a decisão seja tomada pela maioria ordinária do colegiado, evitando que o presidente da Corte tenha que assumir um peso adicional na definição do resultado.

“Se esses seis votos efetivamente se confirmarem em 3 a 3, o voto de Cármen Lúcia passa a produzir a primeira maioria relativa relevante, 4 a 3. Mas é preciso evitar chamá-la automaticamente de “voto de Minerva”, porque ainda há a posição de Fachin --e o número final de participantes dependerá das abstenções por impedimento ou suspeição e do rito adotado”, ressalta Wagner Gondim, professor de Direito Constitucional da PUC-SP.

Capano ressalta que o presidente do STF é também relator do caso e deverá apresentar voto ordinário. Considerando a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, a ausência de Moraes e o provável impedimento de Toffoli, oito ministros estarão aptos a participar da deliberação.

Se Fachin votar pela investigação e Cármen Lúcia acompanhá-lo, por exemplo, o placar poderá chegar a 5 a 3. Nesse caso, a maioria estará formada e o presidente não precisará recorrer ao voto de qualidade (voto extra de desempate).

Se Cármen votar em sentido contrário, o resultado poderá ficar em 4 a 4, abrindo uma discussão sobre a forma de desempate.

“Se Cármen Lúcia definir o resultado, haverá uma maioria numérica real de cinco votos.