PetroRecôncavo (RECV3) propõe reorganização societária envolvendo SPE Tiêta e venda de 100% da subsidiária

A PetroRecôncavo (RECV3 ) informou na noite de terça-feira (20) que seu conselho de administração analisou uma proposta de reorganização societária envolvendo a companhia e sua controlada SPE Tiêta Ltda., com o objetivo de simplificar a estrutura societária, reduzir custos e aumentar a eficiência na gestão de despesas gerais e administrativas.

Pela proposta aprovada pelo conselho, a SPE Tiêta deverá pedir à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ( ANP ) autorização para mudança de concessionária/contratada em razão de cisão, conforme a Resolução ANP nº 785/2019.

Em seguida, será feita uma cisão parcial da SPE Tiêta, com a transferência de todos os ativos operacionais de exploração e produção para uma nova sociedade a ser criada pela PetroRecôncavo, a chamada NewCo (nova companhia).

Entre os ativos que serão transferidos estão os contratos de concessão dos campos de Tiê e Tartaruga, além dos blocos exploratórios REC-T-155, REC-T-129 e REC-T-142, bem como direitos, bens, contratos, autorizações, licenças, capital de giro e empregados.

Os passos seguintes Depois dessa transferência, a PetroRecôncavo pretende vender 100% das quotas da SPE Tiêta para a KEO Capital AB, anteriormente chamada Maha Capital AB, pelo valor de R$ 2,6 milhões, por meio de contrato de compra e venda de quotas.

A etapa final prevista é a incorporação da NewCo pela própria PetroRecôncavo, sujeita à aprovação em assembleia geral extraordinária.

Segundo a companhia, a conclusão da operação ainda depende do cumprimento de condições precedentes usuais nesse tipo de transação, da implementação das etapas societárias previstas e da obtenção das autorizações regulatórias necessárias, incluindo a anuência da ANP.

Depois disso, o conselho voltará a se reunir para deliberar sobre os termos da reorganização e convocar Assembleia Geral Extraordinária.