Juristas defendem recriar “supersecretaria” da reforma do Judiciário

No momento em que o PT aderiu a proposta de uma reforma do Judiciário em meio à crise institucional no STF (Supremo Tribunal Federal) , o grupo Prerrogativas lançou um projeto que prevê a recriação da secretaria especial de Reforma do Judiciário .

Formados por juristas majoritariamente simpáticos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , o Prerrogativas quer resgatar a iniciativa do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos , no primeiro mandato de Lula .

Crise no STF leva cinco presos do caso Master a cobrar revisão de prisões Zanin nega pedido de liminar para abrir CPI sobre ministros e caso Master Supremo deve definir regras do jogo antes dos "jogadores", diz especialista Comandada pelo advogado criminalista Pierpaolo Cruz Bottini , a secretaria especial de Reforma do Judiciário culminou na Emenda Constitucional 45 , que entre outros pontos, criou o Conselho Nacional de Justiça e uniformizou os tribunais superiores.

“A Secretaria da reforma do Judiciário foi um órgão fundamental para a reforma de 2005, que participou da criação do Conselho Nacional de Justiça, e das normas que garantiram autonomia para as Defensoria públicas, e instituíram a duração razoável do processo”, disse Bottini à CNN .

“A recriação do órgão vem a calhar em um momento de profunda crise e desgaste entre os poderes, é a melhor forma de estabelecer relações razoáveis e propostas técnicas, que contribuam para o aprimoramento da distribuição da justiça”, concluiu o advogado.

Segundo os advogados Marco Aurélio Carvalho e Bruno Salles , coordenadores do Prerrogativas, a reforma ficaria a cargo do Ministério da Justiça , que deve ser separado da Segurança Pública.

A proposta também prevê mandato de 12 anos no STF , criação de um código de ética, paridade entre homens e mulheres e idade mínima de 45 anos .