Dino retira sigilo de investigação sobre Dark Horse

Deliberação feita e aceita hoje (13) pelo magistrado cita haver indícios de uma suposta organização criminosa fechada para captação, circulação e ocultação de recursos públicos

Neste domingo (13), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, retirou o sigilo da investigação do caso Dark Horse que apura um suposto direcionamento de emendas parlamentares para o financiamento do filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esta decisão alcança o material produzido pela Polícia Civil de São Paulo sobre a Go Up, produtora responsável pelo filme.

O magistrado determinou, ainda, que a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) entregasse à PF (Polícia Federal) todo o material bruto extraído de celulares apreendidos, além de aparelhos, computadores e documentos. O outro inquérito sobre o filme está sob relatoria do ministro André Mendonça .

Na decisão feita e já aceita neste domingo (13) , Flávio Dino alega existir indícios de conexão entre os inquéritos e cita a hipótese investigativa de uma organização criminosa relacionada à captação, circulação e ocultação de recursos públicos . O magistrado também menciona uma linha de investigação que apura possíveis vínculos do grupo investigado com a facção PCC (Primeiro Comando da Capital).

“Com efeito, no curso da investigação se fortalece a hipótese de imbricação indissociável em um sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos, com destaque para emendas parlamentares federais e para a Prefeitura de São Paulo. Essa organização alcançaria, inclusive, vínculos com a facção PCC (Primeiro Comando da Capital), consoante linha investigativa mencionada nos autos”, disse Fachin, no documento.

Entre os alvos da investigação de Flávio Dino estão a empresária Karina Gama, dona da Go Up, e o deputado federal Mario Frias (PL-SP), produtor executivo do longa e ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro.

Autorizados por Dino, a Polícia Federal cumpriu na última quinta-feira (10) 49 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Ceará e Rio de Janeiro, durante a Operação Make Up.

De acordo com a PF, a investigação apura a atividade de uma suposta organização criminosa integrada por agentes públicos e privados e suspeita de direcionar recursos públicos obtidos por meio de emendas parlamentares para empresas contratadas de maneira irregular e sem comprovação de prestação dos serviços.

Segundo o despacho deliberado neste domingo, a Complexsys Soluções Integradas Ltda., empresa de tecnologia contratada pelo ICB (Instituto Conhecer Brasil), beneficiário de recursos oriundos de emendas parlamentares e presidido por Karina Gama, recebeu transferências de Mario Frias.

De acordo com a PF, Frias teria papel central na suposta estrutura investigada, além de repassar recursos de volta ao próprio ICB.

O despacho menciona ainda que a empresa transferiu valores para a ANC (Academia Nacional de Cultura), organização sem fins lucrativos também presidida por Karina.