Dnit cancela licitação de R$ 74,8 mi para retirada de sedimentos do Tapajós, obra pedida pelo agro

Brasília O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) cancelou uma licitação de R$ 74,8 milhões que estava em andamento para fazer a retirada de sedimentos do leito do rio Tapajós, no Pará. A obra era esperada pelo agronegócio devido ao risco de estiagem travar o escoamento de grãos que segue pela hidrovia.

A decisão encerra o pregão que previa a dragagem em sete pontos considerados críticos para a navegação entre os municípios de Itaituba e Santarém, após uma pressão de organizações socioambientais sobre o governo federal.

Segundo uma pessoa ligada diretamente à decisão, o cancelamento ocorreu por decisão política, para evitar atritos com indígenas às vésperas das eleições. No fim de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a receber representantes de organizações no Palácio do Planalto, os quais cobraram o cancelamento da dragagem .

Em nota enviada à Folha , o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) declarou que, "após avaliação das informações técnicas disponíveis, diálogo entre os órgãos envolvidos e escuta de povos indígenas e comunidades tradicionais da região, o governo federal decidiu não realizar, neste momento, a dragagem no trecho entre Itaituba e Santarém, no Pará".

A pasta disse que "mantém o acompanhamento das condições de navegabilidade do rio Tapajós e dos cenários hidrológicos previstos para os próximos meses".

A reportagem questionou a Casa Civil e o Dnit sobre o assunto. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.

O Dnit defendia a necessidade de executar o serviço no trecho de aproximadamente 280 quilômetros do Tapajós. O pregão estava suspenso desde fevereiro por pressão de povos indígenas , mas podia ser retomado. Naquela ocasião, indígenas invadiram a área interna da Cargill, em Santarém, no Pará .

No dia 1º de setembro, o órgão vinculado ao Ministério dos Transportes decidiu dar fim à licitação. O ato não explica o motivo do cancelamento, nem informa se um novo edital será lançado.

Além do Dnit e de produtores rurais, defendiam a intervenção os ministérios de Portos e Aeroportos, Transportes, Agricultura e Casa Civil, sob a alegação de que era preciso reduzir o risco de paralisação da hidrovia durante uma seca agravada pelo El Niño.

O pregão enfrentava questionamentos do MPF (Ministério Público Federal). O Dnit e setores do governo sustentavam que a obra era apenas uma dragagem de manutenção e, por isso, poderia ser dispensada de licenciamento. Lideranças indígenas e organizações ambientais afirmavam, no entanto, que parte dos pontos nunca tinha sido dragada e que a retirada de sedimentos representava, na prática, a abertura da calha natural do rio.

A contratação de R$ 74,8 milhões teria vigência de 42 meses e previa três ciclos de dragagem. A intervenção seria concentrada em pontos conhecidos como Pederneiras, Santarenzinho, Lago do Roque, Monte Cristo, Barranco do Navio, Itapaiúna e Amorim, considerados mais críticos.

Depois que a licitação foi suspensa, o governo passou a discutir uma segunda alternativa, sem despesas para a União.