Como os Cartórios de Notas viraram escudo para vítimas de cyberbullying

Nesta terça-feira (20), marca-se o Dia Mundial do Combate ao Bullying — conjunto de agressões verbais, físicas, psicológicas, sociais ou virtuais.

No caso específico de ofensas praticadas no universo digital, em que muitas vezes as provas podem sumir rapidamente, as vítimas têm recorrido a soluções como a ata notarial e o sistema digital e-Not Provas .

Os dois serviços públicos são oferecidos pelos Cartórios de Notas e permitem o registro de conteúdos antes que as publicações desapareçam, como explica o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Eduardo Calais.

“Uma das dificuldades enfrentadas por quem sofre bullying na internet é que as ofensas podem ser apagadas antes de serem apresentadas às autoridades.

A ata notarial e o e-Not Provas ajudam a preservar esses registros com segurança, permitindo que vítimas e familiares documentem o que aconteceu e tenham elementos para buscar a proteção de seus direitos”, afirma o dirigente.

Enquanto a ata notarial documenta fatos verificados presencialmente pelo tabelião, o e-Not Provas autentica registros digitais coletados pelo próprio usuário.

Desde que a legislação brasileira passou a tipificar bullying e cyberbullying como crimes no Código Penal ( Lei nº 14.811 ), ambas as ferramentas ganharam relevância.

O movimento se reflete nos dados: o número de registros avançou 68,2% entre 2020 e 2025, saltando de 91.116 documentos para 153.267 no ano passado.

A atuação notarial tem ajudado a fortalecer as denúncias e a responsabilização de quem pratica cyberbullying, auxiliando na defesa de crianças, adolescentes e demais cidadãos atingidos por intimidações sistemáticas na rede.

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