STF reverte decisão e mantém condenação de ex-deputado de RO por crimes envolvendo dinheiro público

Maurão de Carvalho, ex-presidente da ALE-RO é preso O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, na quinta-feira (10), a condenação do ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia Maurão de Carvalho, réu na Operação Dominó.

A decisão atendeu a um recurso apresentado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO).

A decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia, que considerou válidos os argumentos apresentados pelo MP-RO e anulou a decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia declarado a prescrição do caso.

Com isso, a condenação de Maurão de Carvalho, definida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) em 2019, volta a valer.

Ele foi condenado a 14 anos, 7 meses e 20 dias de prisão, além de 583 dias-multa, pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e 43 casos de peculato.

Ao g1, a defesa de Maurão informou que vai recorrer da decisão.

Segundo o advogado, trata-se de uma decisão individual da ministra Cármen Lúcia e o recurso será analisado pela Turma do STF, que decidirá se mantém ou não a decisão.

Candidato ao governo de RO Maurão de Carvalho chega a Rede Amazônica Porto Velho Mayara Subtil/G1 Entenda o caso Mauro de Carvalho foi alvo da Operação Dominó, que investigou um esquema de desvio de dinheiro público na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO).

Segundo o Ministério Público, o esquema envolvia a chamada “folha paralela”, com servidores que eram nomeados, mas não exerciam funções reais no Legislativo.

A ação penal inicialmente tinha 33 investigados.

O processo foi desmembrado ao longo dos anos e, depois que os demais réus deixaram os cargos de deputado, Maurão de Carvalho permaneceu como único réu no processo.

LEIA TAMBÉM: Homem condenado por transmitir HIV à namorada é réu em ação com três vítimas Confira a programação da 42ª edição do Arraial Flor do Maracujá Em 2016, 16 ex-deputados estaduais e outros nove réus foram condenados por envolvimento no esquema.

Maurão de Carvalho foi condenado posteriormente, em 2019, pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).

Na decisão, ele recebeu pena de 14 anos, 7 meses e 20 dias de prisão por associação criminosa, lavagem de dinheiro e 43 ocorrências de peculato.