Brasil corre contra o tempo para limitar uso de IA nas eleições

A poucas semanas do primeiro turno das eleições brasileiras, em 4 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) corre contra o tempo para conter os impactos da inteligência artificial (IA) na disputa eleitoral.

O tribunal deve definir nesta terça-feira, 1º, novos limites para o uso de conteúdos gerados ou alterados por IA, diante do avanço de publicações falsas e manipuladas nas redes sociais e do uso de chatbots por eleitores.

O caso que chega ao TSE envolve o senador Flávio Bolsonaro, principal candidato presidencial da direita, cuja convenção partidária, em julho, provocou contestações judiciais após a exibição de um avatar de IA de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em prisão domiciliar e proibido de se dirigir ao público, Bolsonaro apareceu representado digitalmente durante o evento.

O episódio levantou dúvidas sobre os limites do uso da tecnologia em campanhas e sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de preservar a integridade do processo.

Segundo levantamento do Instituto Democracia em Xeque citado pela Reuters , políticos alinhados aos candidatos que lideram as pesquisas, Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, compartilharam centenas de publicações formalmente identificadas como produzidas por IA em um intervalo de 15 dias.

As regras eleitorais para 2026 determinam a identificação desse tipo de conteúdo e também proíbem deepfakes, além de impedir que sistemas de IA recomendem ou classifiquem candidatos.

Deepfakes são principal preocupação Para João Victor Archegas, coordenador jurídico do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) do Rio de Janeiro, o maior risco está no uso da tecnologia para criar representações convincentes de acontecimentos que nunca ocorreram.

“O problema não é a ferramenta em si, mas sim o seu uso potencial em certos contextos, que pode levar a resultados perigosos para a nossa democracia”, afirmou Archegas, segundo a Reuters.

Dados judiciais citados pela agência mostram que o TSE já recebeu 19 casos relacionados ao uso de IA nos primeiros 11 dias da campanha eleitoral deste ano.

Em agosto, o juiz André Mendonça, do TSE, determinou a remoção de um vídeo que mostrava Bolsonaro ao lado de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro envolvido em um grande escândalo de fraude, em situações que nunca aconteceram.

A decisão desta terça-feira deve ajudar a estabelecer uma definição mais clara sobre o que pode ser considerado um deepfake.

O avanço da IA também preocupa pelo alcance da tecnologia entre os eleitores.

Segundo pesquisa do Observatório da Fundação Itaú, a IA já faz parte do cotidiano de 75% dos brasileiros.