Renan Santos critica STF e diz que Brasil vive ‘um não Estado de direito’

O candidato do Missão à Presidência da República, Renan Santos, criticou o Supremo Tribunal Federal e afirmou que o Brasil vive atualmente ‘um não Estado de direito’, mas uma “ficção”.

A declaração foi dada durante sabatina promovida pela revista VEJA no programa VEJA em Foco , nesta quarta-feira.

Ao comentar a crise no STF , Renan defendeu uma mudança na relação entre os Poderes e afirmou que o próximo presidente deveria usar sua força política para “restituir” o equilíbrio institucional.

Segundo ele, o sistema de freios e contrapesos previsto na República não estaria funcionando adequadamente.

O candidato também disse que, caso eleito, não cumpriria decisões judiciais que considerasse ilegais.

Renan afirmou que recorreria à Advocacia-Geral da União para avaliar as decisões e que, em determinadas situações, não as acataria caso entendesse que seu cumprimento representaria a prática de um ato ilegal.

Questionado sobre o risco de essa postura gerar insegurança jurídica, Renan respondeu que, na avaliação dele, “não existe segurança jurídica no Brasil”.

Na sequência, afirmou que milhões de brasileiros vivem sob o domínio do crime organizado e que as eleições também seriam afetadas por práticas que, segundo ele, comprometem o processo político.

Continua após a publicidade O candidato rejeitou ainda a ideia de que sua defesa de um Poder Executivo mais forte represente uma proposta de ditadura.

Renan afirmou ser “um democrata institucionalista” e disse que optou por disputar a Presidência por meio de um partido e das regras eleitorais.

Para ele, o objetivo seria fortalecer as atribuições de cada Poder e restabelecer o sistema de freios e contrapesos.

Durante a sabatina, Renan também criticou a atuação de ministros do STF e afirmou que a Corte teria extrapolado suas funções.

Ao tratar especificamente do ministro Alexandre de Moraes , defendeu o afastamento do magistrado e disse que o Senado deveria participar desse processo.

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