Professores da USP lançam livro sobre desigualdade no Direito Penal

Professores da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) lançam nesta segunda-feira (17) o livro “Direito Penal e Desigualdade” , obra que reúne estudos sobre a relação entre o princípio constitucional da igualdade e a forma como o Direito Penal é interpretado e aplicado no Brasil .

Organizado pelos professores Pierpaolo Cruz Bottini e Renato de Mello Jorge Silveira , o livro é publicado pela Thomson Reuters Brasil, por meio da Editora Revista dos Tribunais.

O lançamento em São Paulo ocorre às 19h, na Sala Visconde de São Leopoldo, na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, no centro da capital.

No Rio de Janeiro, o evento está marcado para quinta-feira (20), às 18h, na Livraria Argumento, no Leblon.

Conforme explicado à CNN Brasil por Pierpaolo Bottini, a publicação nasceu de debates acadêmicos realizados na USP e parte de uma questão central: embora as normas penais sejam formuladas de maneira geral e abstrata, sua interpretação e aplicação podem produzir efeitos diferentes conforme as condições sociais dos indivíduos submetidos ao sistema de Justiça criminal.

Leia Mais Entenda nova lei que agrava penas para violência sexual contra crianças Ações da polícia matam mais negros do que brancos no Brasil, diz pesquisa Desigualdade: Brasil melhora em índices, mas concentração de renda aumenta Como a desigualdade aparece no Direito Penal Para Pierpaolo Bottini, um dos organizadores da obra, a desigualdade não está apenas nos resultados finais dos processos criminais .

Ela pode aparecer ao longo de diferentes etapas da atuação estatal.

“O direito penal acaba por aprofundar as desigualdades porque distribui o castigo de maneira desigual.

As abordagens policiais, o processo, a pena, tudo recai de maneira mais incisiva sobre os mais pobres, os negros, os moradores de periferia, ampliando os patamares de desigualdade”, afirmou.

A discussão apresentada no livro não se limita, portanto, à existência de desigualdades econômicas ou raciais na sociedade brasileira.

O objetivo é analisar como o próprio conhecimento jurídico, inclusive conceitos tradicionalmente tratados como neutros, pode contribuir para reproduzir essas diferenças.

Segundo Bottini, a obra procura justamente investigar esse mecanismo dentro da chamada dogmática penal — conjunto de conceitos e interpretações utilizado para organizar e aplicar o Direito Penal.

“A ideia do livro é analisar como essas desigualdades se perpetuam através da ciência do direito.

Muitas vezes a interpretação da norma parece neutra, imparcial, mas acaba replicando as desigualdades”, explicou.