CNA pede investigação sobre azeites importados pelo Brasil

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) a abertura de uma investigação sobre azeites de oliva importados e comercializados no Brasil .

A entidade quer verificar se os produtos atendem aos padrões de identidade, qualidade e classificação previstos na legislação brasileira.

O pedido foi encaminhado ao ministro da Agricultura, André de Paula, em ofício assinado pelo presidente da CNA, João Martins, na terça-feira (1º).

Leia Mais Testes em azeites extravirgem não são conclusivos, diz Mapa Azeite fraudado: MAPA alerta para produto impróprio ao consumo Anvisa proíbe venda de azeite San Oliveto e doces Fatti a Mano Entre os pontos levantados está a possibilidade de divergência entre a classificação declarada pelos importadores e as características efetivamente encontradas nos produtos comercializados no país , principalmente nos azeites vendidos como extravirgens.

Segundo a CNA, eventuais irregularidades podem afetar não apenas a qualidade dos produtos e a informação oferecida ao consumidor, mas também provocar distorções de concorrência e possíveis impactos tributários e aduaneiros nas operações de importação.

A entidade defende que o Mapa realize as análises e verificações necessárias para avaliar a identidade, a qualidade e a classificação dos azeites importados.

Caso sejam encontradas irregularidades, a CNA pede que sejam adotadas as medidas cabíveis e que os casos sejam encaminhados aos órgãos competentes para eventual apuração de infrações tributárias ou aduaneiras.

Concorrência com produtores brasileiros No documento, a CNA afirma que a fiscalização também é importante para garantir condições de concorrência leal à produção nacional de azeite de oliva .

A cadeia brasileira de produção de azeite vem ampliando investimentos em tecnologia, processamento e qualidade, em busca de maior competitividade no mercado.

Para a entidade, a entrada de produtos que não correspondam à classificação declarada poderia gerar vantagem indevida aos importadores.

A confederação também ressalta que a fiscalização contribui para a proteção do consumidor e para o fortalecimento da cadeia produtiva brasileira.

O Mapa ainda deverá avaliar o pedido da CNA e definir as medidas de fiscalização e análise dos produtos .

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