Governo anuncia ação contra incêndios florestais criminosos no AM

O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) o reforço das ações de fiscalização e combate aos incêndios florestais criminosos no Amazonas.

Medida ocorre em meio a dias de preocupação com os efeitos das queimadas na região.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a medida busca identificar e responsabilizar quem provoca incêndios, impedir o avanço das chamas e evitar novos focos criminosos em áreas de floresta.

A atuação será realizada de forma integrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), pela Polícia Militar, pelo Corpo de Bombeiros Militar e pela Polícia Federal.

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Parte das ocorrências é provocada intencionalmente para degradar a vegetação, abrir espaço para pastagens e lavouras e favorecer o desmatamento ilegal.

A atuação conjunta deve ampliar a capacidade de fiscalização e investigação, reunindo instituições estaduais e federais no combate aos crimes ambientais.

Além dos danos à vegetação nativa e à biodiversidade, as queimadas podem afetar diretamente a população.

A fumaça compromete a qualidade do ar e pode agravar problemas respiratórios, principalmente entre crianças, idosos e pessoas com doenças preexistentes.

Multas e punições Quem provoca incêndios florestais pode sofrer sanções administrativas e criminais.

De acordo com as informações divulgadas pelos órgãos, as multas podem variar de R$ 5 mil a R$ 10 mil por hectare ou fração, conforme o enquadramento da infração.

As penalidades também podem incluir o embargo das áreas atingidas e a apreensão de equipamentos.

Os responsáveis ainda podem responder criminalmente, com possibilidade de prisão, conforme a legislação aplicável.

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