Mendonça afirma que já retirou todo sigilo do caso Master

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ter agido com seletividade na retirada do sigilo de documentos das investigações sobre o Banco Master e afirmou ter cumprido a determinação do presidente da Corte, Edson Fachin.

A manifestação foi divulgada nesta sexta-feira (11), após questionamentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin sobre a ausência de parte dos procedimentos relacionados à Operação Compliance Zero entre os arquivos disponibilizados.

Após as manifestações, Fachin acolheu pedido da PGR e determinou que Mendonça encaminhe a totalidade dos documentos relacionados ao caso no prazo de 24 horas.

Mendonça nega retirada seletiva de sigilo Mendonça sustenta que cumpriu a determinação de Fachin ao tornar públicos os procedimentos relacionados aos temas que serão analisados pelo Supremo na próxima terça-feira (15).

Segundo o ministro, os documentos que permaneceram sob sigilo contêm informações cuja divulgação poderia comprometer investigações em andamento ou atingir direitos dos investigados.

Mendonça justificou a decisão com a necessidade de uma “análise prudente e responsável”.

Entre os materiais preservados estão dados bancários e fiscais obtidos por meio de decisões judiciais de quebra de sigilo.

Segundo Mendonça, por essa razão, “jamais se poderia publicizar a totalidade dos procedimentos” relacionados à investigação original.

PGR questiona documentos liberados A PGR contestou a extensão da retirada do sigilo.

Em manifestação assinada pelo vice-procurador-geral Hindenburgo Chateaubriand Filho, que atuará no caso ao lado do procurador-geral Paulo Gonet, o órgão afirmou que a relação apresentada por Mendonça “não contém grande parte dos procedimentos atualmente correlatos à investigação mais ampla da chamada Operação Compliance Zero”.

Segundo a PGR, a divulgação parcial poderia transmitir uma “ideia equivocada de transparência” sobre as investigações.

Moraes aponta 180 documentos não disponibilizados Alexandre de Moraes também questionou a medida adotada por Mendonça.

Em ofício encaminhado a Fachin, o ministro classificou a retirada do sigilo como “seletiva” e afirmou que 180 documentos e arquivos digitais registrados nos sistemas do Supremo não haviam sido disponibilizados.

Moraes pediu a abertura dos procedimentos vinculados à investigação.