Setores que somam 10% do PIB levam agenda regulatória aos presidenciáveis

Cinco dos setores mais dependentes de regulação no país decidiram entrar juntos no debate eleitoral.

Aviação, rodovias, saneamento, saúde suplementar e telecomunicações formaram uma articulação para apresentar aos presidenciáveis uma agenda comum destinada a melhorar o ambiente regulatório e ampliar a atração de investimentos privados.

A iniciativa reúne ABEAR, ABCR, ABCON, FenaSaúde e Conexis Brasil Digital.

Somados, os setores representados pelas entidades respondem por cerca de 10% do PIB brasileiro.

Entre as principais bandeiras estão o fortalecimento da autonomia das agências reguladoras, mecanismos para acompanhar e reduzir o excesso de normas e medidas para enfrentar a chamada litigância predatória.

Continua após a publicidade Um dos números que será usado pelo grupo para dimensionar o problema é o volume de regras produzidas no país.

Segundo as entidades, são editadas, em média, 860 normas a cada dia útil — número que considera regras de diferentes esferas do poder público, e não apenas das agências reguladoras.

Continua após a publicidade A ofensiva pretende colocar segurança jurídica e previsibilidade regulatória na agenda econômica da eleição.

O argumento dos setores é que regras mais estáveis e agências com maior autonomia são condições necessárias para destravar investimentos, ampliar a geração de empregos e melhorar a prestação de serviços.

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