Ativista pró-Palestina recorre à Suprema Corte contra deportação nos EUA

Mahmoud Khalil, palestino nascido e criado em um campo de refugiados na Síria, recorreu à Suprema Corte dos Estados Unidos para tentar impedir sua deportação, informou o The New York Times. Khalil havia se formado recentemente na Universidade Columbia quando foi detido por agentes do ICE, em março do ano passado.

Ativista pró-Palestina, Khalil foi detido por agentes do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) em meio a protestos no campus da Universidade Columbia, em Nova York. Ele tem residência permanente no país e é casado com uma cidadã americana.

O ativista foi mantido sob custódia com base em uma determinação do secretário de Estado, Marco Rubio, de que sua presença nos EUA prejudicava o interesse nacional. Rubio invocou um dispositivo raramente utilizado de uma lei que confere ao secretário de Estado amplos poderes para expulsar estrangeiros.

Um juiz de primeira instância concluiu que a lei citada por Rubio era inconstitucional, e determinou a libertação de Khalil. Contudo, a administração Trump continuou tentando deportá-lo, o que resultou em uma série de manobras jurídicas em diferentes tribunais.

O recurso de Khalil à Suprema Corte acontece após o Tribunal de Apelações do Terceiro Circuito dos EUA ter aberto caminho para que ele seja preso novamente e, possivelmente, deportado. Caso a Suprema Corte mantenha essa decisão, é improvável que a disputa sobre a legalidade das ações da administração chegue ao fim, mas isso poderia remover um dos últimos obstáculos que impedem a deportação de Khalil.

Os magistrados decidirão agora se analisarão o caso, e o processo pode levar meses. Sustentações orais podem ser solicitadas, e os magistrados emitirão uma decisão até o encerramento do ano judiciário, no final de junho ou início de julho.

Khalil diz que a tentativa de deportá-lo viola seus direitos à liberdade de expressão. Ele defende que seu caso deveria ser julgado em um tribunal federal. O governo Trump, por sua vez, sustentou que o caso deveria tramitar em um tribunal de imigração — órgão controlado pelo Poder Executivo e supervisionado pelo Departamento de Justiça.

'O governo federal prendeu o Sr. Khalil por causa de suas manifestações', disse Alina Das, uma de suas advogadas e diretora da Clínica de Direitos dos Imigrantes da Universidade de Nova York (NYU). Ela pediu que a Suprema Corte reafirme a prerrogativa dos tribunais federais de "libertar pessoas submetidas a detenções retaliatórias e impedir que o sistema de imigração seja instrumentalizado para punir a dissidência".

O caso se tornou um dos exemplos mais conhecidos da repressão do governo Donald Trump a manifestações pró-Palestina em universidades. O governo afirma que a atuação de Khalil em protestos contra a guerra de Israel em Gaza dissemina antissemitismo e contraria objetivos da política externa americana.

Khalil rejeita a acusação de antissemitismo. Ele sustenta que críticas a Israel não são, por si só, antissemitas.

O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.