ONU alerta para ameaça à privacidade com avanço de neurotecnologias

The New York Times Os cenários parecem saídos da ficção científica: policiais acessando dados contidos no cérebro de suspeitos para extrair informações à força ou prever se eles pretendem cometer crimes no futuro.

Mas o secretário-geral das Nações Unidas alertou nesta quinta-feira (8), pela primeira vez, que as neurotecnologias avançam tão rapidamente que a capacidade dos governos de acessar e manipular o cérebro das pessoas pode, um dia, representar uma ameaça aos direitos humanos fundamentais.

O uso abusivo dessas tecnologias no futuro, advertiu o secretário-geral António Guterres, pode levar a detenções arbitrárias, alterações dos estados mentais das pessoas e violações da privacidade.

"A neurotecnologia, incluindo suas formas novas e emergentes, apresenta desafios profundos aos direitos humanos quando aplicada à administração da Justiça", escreveu o secretário-geral. "Sua expansão para além dos ambientes clínicos, alcançando contextos investigativos, judiciais e penitenciários, introduz riscos significativos, além de possíveis benefícios."

Representantes da área de direitos humanos afirmaram que o documento é um passo importante para ampliar a conscientização global sobre o tema e pode ajudar países a desenvolver leis para impedir o uso abusivo dessas tecnologias.

"Isso dá aos Estados a oportunidade de estabelecer regras claras para regulamentar o uso da neurotecnologia com base nos direitos humanos, antes que ela se torne rotina em investigações, tribunais e prisões", disse Jeremy Laurence, porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU .

Segundo ativistas de direitos humanos, o relatório amplia a compreensão tradicional da liberdade de pensamento, historicamente concentrada na liberdade de expressão, para incluir o direito de manter em sigilo as ideias mais íntimas de uma pessoa.

"Já não se trata apenas das formas clássicas pelas quais a liberdade de pensamento é invocada", disse Marcello Ienca, professor de ética e neurociência da Universidade Técnica de Munique.

O interesse da ONU pelo tema surge em meio a um movimento global crescente para proteger dados cerebrais. Em 2012, o Chile incluiu na Constituição garantias de proteção à atividade cerebral. Nos Estados Unidos , estados como Califórnia, Colorado e Montana aprovaram leis para proteger dados neurais. Medidas semelhantes foram propostas na Argentina , no Brasil, na Colômbia e no México.

Mas, enquanto alguns países trabalham para proteger os dados neurais dos cidadãos, outros já tentam acessá-los.

Na Índia , a polícia utiliza há duas décadas uma tecnologia chamada BEOS (Perfil de Assinatura de Oscilação Elétrica Cerebral) para determinar se um suspeito pode ter participado de um crime.

As evidências científicas que sustentam essa tecnologia, baseada na leitura de ondas cerebrais, são escassas. Os resultados de testes com o BEOS não são aceitos como provas nos tribunais indianos, mas a tecnologia foi empregada em centenas de casos de grande repercussão, incluindo investigações de assassinatos, estupros e terrorismo.

O BEOS não foi validado pela comunidade científica internacional.