Noruega apreende navio russo para cobrar indenização de US$ 4,2 bilhões

A Noruega apreendeu um navio russo no Ártico para executar uma indenização de US$ 4,22 bilhões obtida pela empresa ucraniana de energia Naftogaz em razão da tomada de seus ativos por Moscou quando a Rússia anexou a Crimeia, em 2014, informaram autoridades na noite de quarta-feira (2).

A embarcação, chamada Professor Molchanov, foi apreendida na costa do arquipélago norueguês de Svalbard, no Ártico, após um impasse de 24 horas com a Guarda Costeira da Noruega, segundo a Covington, escritório de advocacia norte-americano que representa a Naftogaz.

A agência estatal russa TASS citou um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores dizendo que a ação da Noruega foi um ato de “pirataria”.

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Em abril de 2023, um tribunal arbitral em Haia determinou que a Rússia pagasse à Naftogaz US$ 4,22 bilhões, além de juros e custos jurídicos, mas Moscou não cumpriu a decisão.

“A Rússia não pode fugir da responsabilidade simplesmente se recusando a cumprir uma sentença arbitral internacional”, afirmou o CEO interino da Naftogaz, Sergii Fedorenko.

A Covington afirmou que vinha monitorando há meses o Professor Molchanov, uma embarcação de propriedade russa utilizada em cruzeiros comerciais.

Antecipando a chegada do navio a Svalbard, a caminho de Barentsburg, um assentamento minerador russo, os advogados da Naftogaz solicitaram a um tribunal norueguês que a embarcação fosse apreendida no local e submetida a uma venda compulsória.

O pedido foi aprovado na segunda-feira pelo Tribunal Distrital de Nord-Troms e Senja.

Em sua decisão, a corte determinou que o governador de Svalbard executasse a ordem, supervisionasse a embarcação e garantisse que ela não fosse deslocada.

O gabinete do governador divulgou um comunicado confirmando que o navio havia sido apreendido e permaneceria retido em Svalbard.

A Naftogaz afirmou que está coordenando medidas de execução judicial em diversas jurisdições, incluindo Estados Unidos, França, Reino Unido e Finlândia, onde ativos russos foram congelados .

A Rússia está recorrendo do processo, alegando que não foi notificada.

“Continuaremos buscando ativos russos em todo o mundo até que a indenização concedida à Naftogaz e a outras empresas do Naftogaz Group seja paga”, afirmou a empresa ucraniana.