TSE e MEC selam acordo para regulamentar educação política nas escolas

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o MEC (Ministério da Educação) firmaram , nesta quinta-feira (8), um compromisso para regulamentar e implementar a educação política nas escolas .

A parceria prevê orientações para o ensino e materiais de apoio a professores e estudantes.

O presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques , e o ministro da educação, Leonardo Barchini , se reuniram em Brasília.

O TSE apresentou propostas elaboradas por suas equipes técnicas para subsidiar a regulamentação pelo MEC.

A iniciativa dá continuidade à Lei nº 15.468 , sancionada em 13 de julho deste ano.

Esta norma alterou a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional) para tornar educação política e direitos da cidadania um componente curricular obrigatório .

Leia Mais Eleições 2026: cidades mais católicas do Brasil dão vitória a Flávio Governo avalia definir imposto seletivo por emenda constitucional Análise: 2º turno testará capacidade de falar para fora da bolha A legislação insere esses conteúdos no estudo da realidade social e política brasileira e entrou em vigor com sua publicação, em 14 de julho.

Como o conteúdo chegará às escolas A abordagem será transversal, conectada a disciplinas como História, Geografia e Sociologia .

A adequação das propostas pedagógicas deverá alcançar redes públicas e instituições privadas da educação básica, que abrange educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Entre os objetivos estão explicar o funcionamento dos três Poderes e as atribuições dos representantes eleitos .

Os estudantes deverão compreender, por exemplo, as diferenças entre as funções de vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidente da República.

Novidades na urna eletrônica tornam a votação mais intuitiva e acessível; veja | CNN NOVO DIA As sugestões do TSE incluem história do voto , participação popular, fiscalização das eleições e evolução da tecnologia eleitoral.

Cultura digital e enfrentamento à desinformação também integram os temas recomendados.

As diretrizes exigem uma abordagem plural, inclusiva, fundamentada historicamente e apartidária .