TSE manda fórum sindical apagar posts contra Flávio

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) retire de seu perfil no Instagram, em até 24 horas, publicações contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

A decisão atende a um pedido da campanha do senador.

Eis a íntegra da decisão (PDF – 122 kB).

Bellizze considerou as publicações propaganda eleitoral irregular.

Embora o Fonasefe não tenha personalidade jurídica própria, o ministro entendeu que o perfil funciona como canal institucional das entidades sindicais e associativas que compõem o fórum.

A legislação eleitoral proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em perfis de pessoas jurídicas, mesmo gratuitamente.

O ministro rejeitou, porém, o pedido da campanha para proibir genericamente novas publicações eleitorais do fórum.

Segundo Bellizze, a medida representaria controle prévio de conteúdo.

Eventuais irregularidades em novas postagens terão de ser analisadas individualmente.

A campanha de Flávio identificou ao menos 17 publicações contrárias ao candidato.

Entre as postagens, havia mensagens sobre o governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Uma das publicações tinha o título “Lembrar para não esquecer – 5 ataques de Bolsonaro aos serviços e servidores públicos” .

Em outra publicação, o Fonasefe afirmava que Flávio faria uma reforma administrativa no funcionalismo público.

O fórum chamou a proposta atribuída ao candidato de “projeto que destrói o serviço público” .