CCJ do Senado pode concluir votação da PEC da Segurança nesta quarta (14)

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal deve analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública nesta quarta-feira (14).

A proposta é o primeiro item da pauta.

A sessão, marcada para as 9h, pode concluir o processo de tramitação da proposta no colegiado.

O projeto já teve seu texto principal aprovado em setembro .

Na ocasião, a sessão foi interrompida porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) , iniciou as votações em plenário e suspendeu os trabalhos da comissão.

Nesta quarta, os senadores votarão três destaques, instrumentos que permitem separar uma parte de um projeto de lei e votá-la em separado.

Leia Mais: Análise WW: Congresso hostil e dívida pesam em eventual mandato de Lula Câmara aprova urgência do PL que faz rateio de custos de baterias elétricas Análise WW: Flávio mira jovem; Lula quer reverter desgaste com “CEO de MEI” O projeto já teve seu texto principal aprovado em setembro .

Na ocasião, a sessão foi interrompida porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) , iniciou as votações em plenário e suspendeu os trabalhos da comissão.

O texto é de interesse do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e encabeça a leva de propostas de combate ao crime organizado no plano de governo.

Aprovar a PEC antes do segundo turno das eleições presidenciais pode render ao petista um ativo eleitoral frente seu adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL).

Depois da votação dos destaques na CCJ, a PEC ainda precisa passar pelo plenário do Senado.

Por se tratar de uma emenda constitucional, ela exige o apoio de pelo menos 49 senadores em dois turnos de votação.

Se os senadores alterarem o mérito do texto aprovado pela Câmara, a proposta terá de voltar à Casa Baixa.

O Planalto quer que o plenário conclua a votação nos dois turnos até a próxima semana.