Minoritários da MBRF contestam uso de jato da empresa por controlador; empresa diz que operação é legal

Editado por Alex Sabino (interino), espaço cobre os bastidores da economia e de negócios. Com Luana Franzão e Maria Clara Guilherme

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Acionistas minoritários da MBRF, empresa de alimentos e processamento de proteína animal e vegetal formada pela fusão entre Marfrig e BRF, mostram incômodo com o uso de avião da empresa pelo controlador e presidente do conselho de administração, Marcos Molina , para viagens pessoais. A aeronave, um jato executivo Gulfstream G650, é operada pela Marfrig Global Foods S.A.

Esses minoritários consideram a situação ilegal do ponto de vista tributário, algo que é negado pela MBRF. A empresa afirma que as viagens são legais e que todas as obrigações tributárias foram cumpridas.

A queixa é o uso do avião por Molina para viagem à Europa neste mês. A filha do executivo se casou no último dia 8 em cerimônia no Lago di Como, no norte da Itália. A cerimônia chamou a atenção também pela presença do ministro Gilmar Mendes , amigo há pelo menos duas décadas de Molina, em meio à crise do STF (Supremo Tribunal Federal).

Os minoritários questionaram se o uso da aeronave estava dentro da Lei das S.A. Esta estabelece que o administrador não pode usar bens da companhia em benefício próprio sem a aprovação da assembleia ou do conselho. A MBRF responde que o uso do avião em viagens pessoais integra o pacote de benefícios destinado ao presidente do Conselho de Administração, e isso foi aprovado pelos seus integrantes, conforme pede a legislação.

Para os minoritários, há também a questão de que a eventual remuneração deve constar no formulário de referência da empresa e ser tributada. A afirmação é que a MBRF teria informado que não houve concessão de remuneração variável ao conselho em 2025 e nem há previsão em 2026. A estimativa é que o voo para a Europa teria custado entre R$ 410 mil e R$ 435 mil.

A MBRF contesta e diz que em seu site está reportado o valor do formulário de referência. Em uma das páginas do documento está a previsão de R$ 2.290.368 para o Conselho de Administração, entre benefícios diretos e indiretos.

A discussão é mais um capítulo do histórico de divergências entre Molina e minoritários. No ano passado, quando houve a incorporação da BRF pela Marfrig, uma parte dos acionistas questionou a relação da troca de ações. Foi 0,8521 ação da Marfrig para cada uma da BRF. A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) suspendeu três vezes a assembleia que aprovaria a fusão, até que a operação fosse aprovada em agosto.

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