Coligação de Lula vai à Justiça contra rede de Musk por bloqueio de posts

A coligação “ Brasil Pronto pra Mais” , do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , acionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a plataforma X (antigo Twitter) por supostamente restringir publicações favoráveis ao candidato e associar a hashtag de um ato de campanha a uma expressão depreciativa.

A representação eleitoral foi protocolada nesta segunda-feira (12), um dia depois do evento marcado pelo petista na Avenida Paulista , em São Paulo.

Na ação, a campanha afirma que a rede social impediu novas postagens de perfis oficiais e de apoiadores durante a mobilização e bloqueou o uso de hashtags como # LulaNaPaulista e # ExercitoDoLulaemCampo , que apareciam entre os assuntos mais comentados da plataforma.

A coligação diz que as restrições prejudicaram a divulgação do evento e comprometeram a igualdade de condições entre os candidatos no segundo turno.

Outro ponto contestado é o mecanismo de preenchimento automático da rede.

Segundo a representação, ao digitar #LulaNa , usuários recebiam como sugestão prioritária a hashtag #LulaNaCadeia , de teor negativo, embora ela não estivesse entre os dez assuntos mais comentados no momento documentado pela campanha.

Leia Mais TSE manda Flávio remover vídeo fake de consumo de drogas em ato pró-Lula Campanha de Lula aponta recuperação após atos em SP e Rio Apoiadores fazem manifestações pró-Lula no Rio de Janeiro O documento enviado pela coligação tem diversas capturas de tela que mostram diferentes usuários enfrentando esses problemas.

A coligação solicitou uma decisão liminar, ou seja, uma medida provisória e urgente, para que o X interrompa as restrições às publicações de Lula e de seus apoiadores e suspenda a associação automática entre hashtags favoráveis à campanha e expressões depreciativas.

A ação também pede que a empresa forneça informações técnicas sobre os motivos das recusas de publicação, os critérios usados para ordenar os assuntos mais comentados e o funcionamento das sugestões automáticas.

O coordenador jurídico da campanha, Angelo Ferraro , avalia que “ a transparência dos critérios de moderação e distribuição de conteúdo é fundamental para garantir a isonomia entre os candidatos e preservar a liberdade de expressão dos eleitores “.

A campanha quer ainda dados sobre anúncios políticos pagos por terceiros estrangeiros na plataforma, incluindo a identificação dos responsáveis pelo pagamento.

A representação foi distribuída à ministra auxiliar Estela Aranha, conforme o registro processual.

A coligação pediu que o caso seja encaminhado ao ministro Marco Aurélio Bellizze , relator de outra ação movida contra a Meta , dona do Instagram e Facebook, por supostas restrições à circulação de conteúdos ligados à campanha petista.