MP investiga possível omissão de escola após ataque com faca em Ribeirão

O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para investigar se uma escola particular de Ribeirão Preto foi omissa no episódio em que um aluno esfaqueou um colega na última sexta-feira (21).

Promotoria quer saber se escola ignorou alerta da família do agressor. Segundo os relatos recebidos pelo MP, a mãe do adolescente procurou a unidade no início da semana anterior ao ataque para comunicar que o filho sofria bullying, mas a escola não teria tomado providências.

Inquérito também investiga como o aluno teve acesso à faca dentro da escola. De acordo com a Promotoria, a arma foi obtida no interior da própria escola.

Promotoria pediu esclarecimentos à direção da escola. Além disso, solicitou à Delegacia da Infância e Juventude cópia integral do procedimento que apura o ato infracional e comunicou a investigação à Secretaria Municipal de Educação, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao Conselho Tutelar e ao Ministério da Educação.

Para o MP, a escola tem o dever de preservar a integridade dos alunos sob sua responsabilidade. A Promotoria também levou em conta normas que estabelecem medidas de prevenção à violência escolar e a obrigação de proteger crianças e adolescentes contra ameaças a seus direitos.

Adolescente esfaqueou um colega dentro de escola particular na sexta-feira (21). Policiais militares foram acionados e apuraram que o jovem feriu o outro estudante com uma faca. A vítima foi socorrida e levada a um hospital. Segundo a escola, o estudante apresenta melhora e segue sob cuidados médicos. O agressor foi encaminhado à Fundação Casa e está à disposição da Vara da Infância e da Juventude.

Delegado afirmou que bullying motivou a agressão. Em coletiva, o delegado da Infância e Juventude de Ribeirão Preto, Harold Chaud, disse que o adolescente relatou ser vítima de bullying praticado por colegas em uma rede social.

Colégio afirmou que expulsou o aluno e que desenvolve ações de prevenção ao bullying. Em nota, a escola disse que sua prioridade é oferecer suporte emocional e pedagógico aos estudantes e famílias.

Instituição negou bullying sistemático. Segundo o colégio, foi identificada uma conversa pontual entre alunos em ambiente virtual, fora do horário e do ambiente escolar, o que, na avaliação da escola, não configura prática frequente de bullying.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei nº 8.069/1990 — estabelece a proteção integral e os direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

A violação de direitos ocorre quando crianças ou adolescentes são colocados em situação de risco, incluindo:

Denúncias podem ser feitas aos Conselhos Tutelares, órgãos municipais responsáveis por zelar pelos direitos da infância e adolescência.

Em situações urgentes, também é possível acionar o Disque 100 ou a Polícia Militar (190).

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