Massacre do Rio Abacaxis: Justiça condena União e AM a indenizar famílias por mortes de ribeirinhos

Onda de violência é registrada na região do Rio Abacaxis, em Nova Olinda do Norte, no Amazonas.

Alexandro Pereira/Rede Amazônica A Justiça Federal proferiu as primeiras sentenças sobre o Massacre do Rio Abacaxis, no Amazonas, e reconheceu a responsabilidade civil da União e do Estado do Amazonas por mortes ocorridas durante uma operação policial em agosto de 2020.

As decisões, assinadas nos dias 3 e 8 de setembro, determinaram o pagamento de R$ 900 mil em indenizações a familiares de três vítimas, além de pensões mensais e pedidos públicos de desculpas.

Os casos envolvem a morte de um ribeirinho e de dois irmãos indígenas da etnia Munduruku.

As decisões também apontaram falhas na atuação das forças de segurança diante do risco de violência na região, que fica entre os municípios de Borba e Nova Olinda do Norte.

As sentenças foram proferidas pela juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas. 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp Em uma das ações, a Justiça determinou que a União e o Estado do Amazonas paguem, de forma solidária, R$ 400 mil por danos morais ao pai de uma vítima.

Também foi determinada uma pensão mensal equivalente a um terço do salário mínimo e a publicação de um pedido formal e público de desculpas à família.

Na outra ação, os dois entes foram condenados a pagar R$ 500 mil por danos morais à mãe dos dois irmãos indígenas mortos.

A decisão também determinou o pagamento de pensão mensal de um terço do salário mínimo e um pedido formal e público de desculpas à família.

Além de responsabilizar o Estado do Amazonas pelos atos atribuídos a policiais militares, a Justiça Federal também reconheceu a responsabilidade civil da União.

Segundo a sentença, órgãos federais já tinham sido informados sobre o aumento das tensões na região antes da operação.

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Segundo a Defensoria Pública da União, ele navegava com a companheira, um adolescente e outro homem após retornar de uma atividade de extrativismo de óleo de copaíba.

A embarcação foi interceptada por policiais militares em 5 de agosto de 2020, nas proximidades da Comunidade Monte Horebe.