MG: Zema aparece mais que candidato ao governo, e Justiça suspende propaganda
O presidenciável mineiro Romeu Zema (Novo) ocupa mais tempo de tela em uma propaganda eleitoral de Mateus Simões (PSD) do que o próprio candidato ao governo de Minas Gerais .
A constatação está em uma decisão liminar do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que determinou, neste domingo, 30, a suspensão da inserção e deu à campanha 24 horas para adequar a peça às regras eleitorais.
A representação foi apresentada pela campanha de Gabriel Azevedo , do MDB, que apontou, entre outras questões, a participação de Zema acima do limite permitido pela legislação.
Segundo a decisão do juiz auxiliar da propaganda eleitoral Mauro Ferreira, a imagem e as falas do governador aparecem por pelo menos 20 segundos em uma peça de 30 segundos.
A legislação eleitoral estabelece que apoiadores podem ocupar, no máximo, 25% do tempo de cada programa ou inserção.
Em uma propaganda de meio minuto, isso corresponde a 7,5 segundos.
Na peça de Simões, portanto, a presença de Zema ultrapassa em mais de duas vezes o período permitido.
A decisão tem caráter liminar e, portanto, não representa o julgamento definitivo da representação.
A campanha poderá apresentar defesa, e o processo será posteriormente encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral para manifestação.
Caso a propaganda seja veiculada novamente em desacordo com a determinação depois do prazo estabelecido, a decisão prevê multa de 5.
000 reais por inserção.
Continua após a publicidade O padrinho em cena A presença de Zema na propaganda não é meramente protocolar.
O governador é o principal padrinho político da candidatura de Simões, seu ex-vice-governador.
Foi justamente esse aspecto que levou a campanha de Gabriel Azevedo a questionar a inserção.
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