AGU aciona STF para perda do cargo de Marco Buzzi, do STJ, por assédio

A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a perda do cargo e a suspensão dos pagamentos ao ministro Marco Buzzi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), alvo de acusações de assédio e importunação sexual .

AGU quer que STF decrete a perda do cargo de ministro do STJ . Além disso, o órgão pede para suspender, com urgência, o pagamento dos vencimentos proporcionais que Buzzi recebe mesmo afastado, com os valores ficando retidos em uma conta judicial vinculada ao processo.

STJ decidiu, em agosto, afastar Buzzi e aplicar a pena de perda do cargo por violação de deveres funcionais. A decisão foi tomada por unanimidade diante das acusações de assédio e importunação sexual.

Mesmo afastado, Buzzi continuou a receber remuneração proporcional ao tempo de contribuição. A comunicação do STJ à AGU e, depois, o pedido ao STF eram necessários para buscar a suspensão desses pagamentos.

Até agosto, Buzzi recebeu ao menos R$ 300 mil líquidos desde que foi afastado do cargo, em 10 de fevereiro . Os pagamentos superaram R$ 100 mil em fevereiro e março , com a inclusão de verbas indenizatórias.

A punição foi a primeira aplicada a um ministro sob a nova pena máxima para violações graves. A medida foi definida pela Primeira Turma do STF e pelo Conselho Nacional de Justiça.

A primeira acusação veio de uma jovem de 18 anos. Filha de um casal de advogados amigos do ministro, ela passava as férias com a família na casa de praia de Buzzi em Balneário Camboriú (SC).

Buzzi teria tentado agarrar a jovem no mar. A denúncia, revelada pela revista Veja e confirmada pela Folha de S.Paulo , afirma que o ministro passou mais de uma vez a mão nas nádegas da vítima, que conseguiu se soltar e, na sequência, contou o caso aos pais.

Em fevereiro, ela prestou depoimento no CNJ. Ao Conselho Nacional de Justiça, a vítima disse que não poderia deixar de denunciar o episódio, mesmo se tratando de uma autoridade. Buzzi também responde a processo criminal no STF (Supremo Tribunal Federal) —o caso está na corte por se tratar de uma autoridade com foro.

Após o caso se tornar público, Buzzi foi acusado por uma segunda mulher. A vítima, uma funcionária terceirizada, segundo a colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo, contou que Buzzi a assediou em diversos ambientes, como o gabinete dele, os corredores e a biblioteca do STJ.

Em carta aos colegas do STJ em fevereiro, Buzzi afirmou que demonstraria sua inocência. "De modo informal, soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio. Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência", declarou.

A defesa de Buzzi chegou a apresentar um relatório urológico . O documento apontou uma disfunção erétil e foi usado para comprovar a inocência do ministro.

O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.