Google concorda em pagar US$353 mi para encerrar processo movido por desenvolvedores de aplicativos do Reino Unido
LONDRES, 27 Ago (Reuters) - O Google concordou em encerrar um processo coletivo em Londres, movido em nome de desenvolvedores de aplicativos, por US$353,21 milhões, segundo um acordo divulgado nesta quinta-feira.
A ação judicial, anteriormente avaliada em pouco mais de 1 bilhão de libras, buscava indenização em nome dos desenvolvedores que vendiam aplicativos na Play Store do Google no Reino Unido.
Os advogados do acadêmico Barry Rodger, que liderou o caso, alegaram que o Google abusou de sua posição dominante para impedir que desenvolvedores distribuíssem aplicativos por meios alternativos e cobrando uma comissão injusta, geralmente de 30%. O caso deveria ir a julgamento no próximo mês no Tribunal de Apelações da Concorrência (CAT) de Londres, tornando-se o quarto caso desse tipo contra uma grande empresa de tecnologia desde o início de 2025, após ações judiciais semelhantes contra Apple, Qualcomm e Sony.
Mas Rodger afirmou na quinta-feira ter chegado a uma proposta de acordo com o Google, sujeita à aprovação do CAT, na qual o Google não admitiu qualquer responsabilidade ou irregularidade.
O acordo de 19 páginas entre os advogados de Rodger e do Google afirma que o Google "acredita ter fortes argumentos de defesa contra a alegação do Professor Rodger".
Em um comunicado, Rodger afirmou que o acordo foi "um ótimo resultado" para os desenvolvedores de aplicativos, acrescentando: "Se aprovado, uma compensação financeira significativa estará disponível para empresas que jamais conseguiriam enfrentar sozinhas uma empresa como o Google."
Nos termos do acordo, 160 milhões de libras serão disponibilizados aos desenvolvedores de aplicativos que venderam um aplicativo na Play Store entre agosto de 2018 e julho de 2026, com mais 100 milhões de libras disponíveis para cobrir os custos de instauração e financiamento do processo judicial.
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