Instituto prevê impacto fiscal de R$ 40 bilhões com promessas de Lula

As medidas anunciadas durante a campanha eleitoral à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva podem ter impacto fiscal de R$ 40 bilhões sem previsão no Orçamento deste ano e no de 2027 , estima a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo vinculado ao Senado Federal.

O cálculo considera mudanças no Bolsa Família, a perda de arrecadação relacionada às bets e um pacote de medidas voltado aos microempreendedores individuais (MEI) .

A estimativa consta no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de outubro, divulgado nesta quinta-feira (29).

Segundo a instituição, o valor não inclui outras propostas apresentadas durante a campanha , como a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino superior e a gratuidade do transporte coletivo nos fins de semana.

O relatório também alerta para a necessidade de um ajuste fiscal para estabilizar a dívida pública e aponta perspectivas de déficit primário este ano e em 2027.

Contas Os R$ 40 bilhões estimados pela IFI estão associados a três frentes de medidas anunciadas durante a campanha: Bolsa Família: reajuste dos benefícios do programa social; Bets: perda de arrecadação relacionada ao fim das apostas de quota fixa; MEI: medidas de ampliação de benefícios para microempreendedores individuais.

O impacto fiscal poderá ser maior caso outras propostas sejam implementadas .

A instituição ressalta que o cálculo não contempla o Pé-de-Meia Universitário nem a isenção de tarifas de transporte coletivo aos fins de semana.

A IFI projeta déficit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) este ano.

Para 2027, a avaliação apresentada na abertura do relatório indica que os novos compromissos, somados às divergências entre as estimativas da instituição e os números do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), podem elevar o déficit primário efetivo potencial a 1% do PIB .

O déficit primário ocorre quando as despesas do governo superam as receitas, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

A instituição calcula que seria necessário alcançar um superávit primário de 2,1% do PIB para estabilizar a relação entre a dívida pública e o tamanho da economia.

“Considerando que a IFI estima ser necessário um superávit primário de 2,1% do PIB para estabilizar a relação dívida pública/PIB, esse quadro indica a necessidade de um ajuste fiscal equivalente a algo como 3 p.p. [pontos percentuais] do PIB”, afirmaram os diretores Marcus Pestana e Alexandre Andrade na apresentação do relatório.

Juros O relatório também destaca que a elevação das estimativas para a taxa de juros real neutra (aquela que, em tese, não estimula nem desacelera a atividade econômica) aumenta o esforço necessário para estabilizar o endividamento público .