Caso Master completa um mês parado na presidência do STF; entenda

O caso envolvendo o antigo Banco Master completa um mês parado na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), desde que o ministro Edson Fachin, assumiu a relatoria das investigações e direcionou os processos para o seu gabinete.

Desde o dia 12 de setembro, Fachin tem represado a análise de pedidos de liberdade de investigados e de outros processos sobre o caso, que aguardam um despacho do ministro.

Na semana passada, por exemplo, a defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro voltou a solicitar ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) que libere para análise o pedido de liberdade do antigo dono do Master para o ministro André Mendonça, antigo relator do caso, tomar uma decisão sobre o assunto.

Além de Vorcaro, outros quatro investigados presos pediram a análise de recursos pendentes contra suas prisões preventivas.

Em seus pedidos, as defesas dos investigados citam a demora na análise dos recursos e a indefinição sobre a condução dos processos após a suspensão determinada pelo presidente do Supremo.

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O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino.

O pedido de vista também levou Fachin a retirar da pauta o julgamento sobre a atuação de Mendonça, inicialmente marcado para 23 de setembro.

Dino tem até dezembro para devolver o processo.

Até que o plenário resolva a questão, permanece indefinido se os casos serão examinados conjuntamente.

Próximos passos A expectativa é que os processos relacionados ao Master tenham um avanço nesta semana, quando a PF (Polícia Federal) deve entregar a Fachin um relatório com menções a integrantes da Corte no caso.

Em ofício encaminhado à coorporação no início de outubro, Fachin disse que dará os “encaminhamentos devidos” assim que a Presidência do tribunal receber relatório ou conjunto de informações que apresente integralmente os fatos relacionados ao episódio, “sem exceção de pessoa”.

O presidente do STF defendeu que as investigações respeitem tanto a autonomia das duas instituições quanto às competências do próprio Supremo, de modo que “todos os fatos sejam devidamente esclarecidos, sem qualquer exceção de fato ou de pessoa”.