TSE mantém peça de campanha de Lula que associa Flávio ao Master

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Nunes Marques, negou um pedido do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) para tirar do ar uma propaganda eleitoral em que o PT, do presidente Lula, o associa ao escândalo do Banco Master.

Decisão provisória rejeitou o argumento de que a peça cria "grave descontextualização ao associar as irregularidades financeiras investigadas no âmbito do Banco Master" a Flávio. Nela, o presidente da corte eleitoral destacou que o próprio senador admitiu ter pedido dinheiro para o ex-banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o filme Dark Horse, sobre a trajetória política de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O trecho impugnado parte de diálogo cuja autenticidade e cuja finalidade de obtenção de patrocínio para a produção do filme são reconhecidas pelo próprio requerente.

A circunstância de o diálogo não estar diretamente relacionado às fraudes financeiras investigadas no âmbito do Banco Master pode ser objeto de esclarecimento e contraposição no debate eleitoral, mas não torna, por si só, sabidamente inverídica a crítica construída a partir da relação efetivamente existente entre os envolvidos. Trechos da decisão de Nunes Marques

Vídeo começa com Flávio negando a repórter que Vorcaro financiou o filme sobre seu pai. Na sequência, é exibido o áudio, publicado pelo Intercept Brasil, em que o senador pede dinheiro para o ex-banqueiro.

"Flagrado pela PF pedindo R$ 134 milhões", "não dá para confiar" e "o pior dos Bolsonaros", diz propaganda. Chamada "Flávio Bolsonaro e Banco Master - O Maior Escândalo de Corrupção do Brasil", a peça foi exibida pelo PT no programa eleitoral de 29 de agosto.

Após cerca de 30 segundo de ataques a Flávio, a propaganda passa a abordar feitos de Lula. "Começa agora o programa Lula Presidente", diz o locutor. Conforme reclamação protocolada pelo candidato do PL em 30 de agosto, a forma que o vídeo foi estruturado "teria sido utilizada para ocultar do eleitorado que o trecho crítico integrava o espaço de propaganda" do PT.

Além da não exibição, Flávio pediu direito de resposta de um minuto e cobrança de multa. Todas as solicitações foram negadas pelo presidente do TSE.

Nunes Marques justificou a decisão com "o princípio da mínima intervenção da Justiça Eleitoral no debate político". De acordo com o ministro, "a adoção de medidas restritivas à liberdade de expressão deve ser reservada às hipóteses em que se evidencie, de plano, conteúdo que ultrapasse os limites juridicamente admitidos".

Ele ordenou que o caso seja "imediatamente" submetido à análise do Plenário. Também deu um dia para os advogados se manifestarem e, depois, mais um dia para posicionamento da Procuradoria-Geral Eleitoral.

Nos últimos dias, o TSE tem deliberado sobre ações que questionam propagandas e atos de campanha. Dentre as decisões está a suspensão de uma propaganda em que o PT exibe o "currículo" de Flávio , com uma lista de acusações contra o senador.