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Flávio pode perder mandato após deixar o Brasil? Entenda as regras

Metrópoles ·
Flávio pode perder mandato após deixar o Brasil? Entenda as regras

A saída do Brasil relatada por aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL) pode trazer consequências para seu mandato no Senado , mas não provoca a perda automática dele.

Flávio ficará na Casa até 31 de janeiro de 2027 , quando termina o período para o qual foi eleito em 2018. A permanência no exterior, porém, pode ter consequências antes dessa data.

O acúmulo de faltas sem licença ou missão autorizada pode levar à perda da cadeira ou à suspensão temporária do mandato.

Outra possibilidade é um processo por quebra de decoro, no qual os senadores avaliam se a conduta é incompatível com o trabalho parlamentar. Os dois caminhos têm regras diferentes e exigem procedimentos dentro do Senado.

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Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www.metropoles.com — o conteúdo pertence a Metrópoles.

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