MPE libera foto de Lula com chapéu na urna eletrônica

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a validação da foto escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a urna eletrônica, na qual o candidato do PT à reeleição aparece usando um chapéu. Esta é a primeira vez que o petista utiliza o acessório em uma corrida presidencial.

O chefe do Executivo passou a usar o item por recomendação médica após a remoção de uma lesão de câncer de pele no couro cabeludo, realizada em abril deste ano. Segundo o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, a liberação da indumentária atende ao princípio do pluralismo político.

“A foto constante dos autos permite concluir que não há conotação de propaganda eleitoral no acessório, que também não dificulta o reconhecimento do candidato. Inexiste, portanto, irregularidade”, escreveu Espinosa.

A manifestação da Procuradoria integra o parecer favorável ao registro da candidatura. O parecerista destacou o papel da vestimenta na garantia dos direitos fundamentais do processo eleitoral.

“A permissão da indumentária na fotografia do candidato é a solução que melhor atende ao pluralismo político, que, como fundamento do Estado Democrático de Direito, tem relevo especial na aplicação do direito eleitoral”, destacou.

As regras do órgão regulador exigem foto frontal, em busto e com trajes adequados para imagem oficial. A norma permite indumentárias étnicas, religiosas ou acessórios necessários a pessoas com deficiência, mas proíbe adereços com conotação de propaganda ou que dificultem a identificação.

A escolha da imagem dividiu a opinião de especialistas eleitorais. Parte dos analistas sustentou que o acessório não integra a identificação visual histórica do candidato por ter sido incorporado recentemente ao seu cotidiano público.