Ex-coordenador da Saúde condenado por bater ponto e atender em consultório particular adotou a prática por nove anos, diz decisão

Ex-coordenador de Saúde Bucal de Aparecida é condenado por improbidade administrativa O ex-coordenador de saúde bucal de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mandrá Gualda, condenado por bater ponto e atender em consultório particular, adotou a prática durante 9 anos, segundo a Justiça.

Na decisão, que o condenou a devolver os valores correspondentes ao período em que ele esteve ausente do serviço público, o juiz descontou apenas os meses em que ele esteve formalmente afastado em 2012 para disputar um cargo eletivo.

Em nota enviada ao g1 nesta quarta-feira (28), o advogado Rodrigo Araújo do Prado, responsável pela defesa de Gustavo, afirmou que recebeu a sentença com respeito, mas que discorda e irá recorrer.

Prado destacou que a própria sentença afastou a tese de que Gustavo teria sido um "servidor fantasma", reconhecendo que ele efetivamente exerceu a Coordenação de Saúde Bucal (leia a íntegra da nota ao final da reportagem).

Gustavo foi condenado por improbidade administrativa pelo juiz Eduardo Cardoso Gerhardt.

O magistrado reconheceu que a conduta foi praticada de janeiro de 2009 a março de 2018, entretanto, entendeu que ele não foi um "funcionário fantasma", como alegou o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO).

Ex-coordenador da Saúde condenado por bater ponto e atender em consultório particular adotou a prática por nove anos, diz decisão Reprodução/TV Anhanguera Além da devolução dos valores, o dentista também está proibido de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, inclusive por meio de empresas das quais seja sócio, pelo prazo de quatro anos.

"A prova colacionada aos autos, somada ao depoimento das testemunhas, revela que o requerido efetivamente exerceu a coordenação, com atuação administrativa real, visitas externas às unidades, atuação nas licitações da saúde e participação em mutirões", disse o juiz.

Em nota, a Prefeitura de Aparecida de Goiânia informou que assim que for notificada adotará as providências administrativas e jurídicas cabíveis para o cumprimento da sentença.

LEIA TAMBÉM: Ex-coordenador da Saúde de Aparecida de Goiânia é condenado por bater ponto e atender em consultório particular Detran afasta ‘servidores turistas’ suspeitos de fraudar sistema de ponto Padre terá que devolver quase R$ 1,4 milhão de salário por cargo fantasma na Alego Entenda a denúncia Gustavo trabalhava na Secretaria de Saúde do município, que ficava a cerca de 550 metros de seu consultório.

Para o Ministério Público, essa proximidade permitiu que ele praticasse a conduta.

A decisão menciona o depoimento de uma ex-funcionária do consultório do dentista, que trabalhou lá de 2013 a 2017.