PF faz operação contra suposto desvio de recursos partidários e eleitorais

A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta terça-feira (11) a Operação Causa Própria , que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos vindos do Fundo Partidário e do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) .

O Fundo Partidário é composto por multas e penalidades em dinheiro aplicadas de acordo com o Código Eleitoral e outras leis vinculadas à legislação eleitoral, e por recursos financeiros que lhes forem destinados por lei, além de doações de pessoas físicas.

Já FEFC surgiu após a proibição de doações de pessoas jurídicas a campanhas e segue um critério de porcentagens conforme a proporção de deputados e senadores presentes no Congresso Nacional.

Leia Mais Fundo eleitoral trava renovação política, avalia Cristiano Noronha, da Arko Waack: Investigações da PF contaminam as eleições Justiça manda ao MP denúncia de ataque político pago com fundo partidário A ação desta terça atende a uma determinação da Justiça Eleitoral e cumpre mandatos de busca e apreensão a investigados.

Além disso, também são aplicadas medidas cautelares, como o bloqueio de contas bancárias e de aplicações financeiras, indisponibilidade e sequestro de bens, restrições patrimoniais e afastamento cautelar de investigados de funções de direção e de administração em entidades vinculadas aos fatos apurados.