Acesso a cachoeira paradisíaca no TO vira disputa judicial após estrada ser bloqueada
Bloqueio de estrada gera disputa judicial pelo acesso a cachoeira no Tocantins " A Justiça do Tocantins determinou que o acesso à Cachoeira do Catoá, em Paranã, seja desobstruído para garantir a passagem de moradores e turistas.
A decisão liminar atende a um pedido da comunidade local após o proprietário de uma área vizinha bloquear o caminho com correntes e cadeados.
O juiz Frederico Paiva deu prazo de cinco dias, a partir da intimação, para o cumprimento da ordem.
Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 500, limitada a R$ 50 mil.
A decisão também proíbe os proprietários do local de acesso de realizarem atividades comerciais relacionadas à cachoeira.
O g1 tentou contato com a defesa dos proprietários da área de acesso, réus do processo, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. 📱 Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsApp A disputa envolve moradores quilombolas da região e a propriedade da área da Fazenda Catoá.
Segundo a defesa dos moradores, eles cuidam do local há mais de 30 anos e entraram com uma ação de usucapião contra os proprietários da fazenda vizinha.
"Um pessoal comprou a fazenda vizinha em 2013 e, quando foram fazer o georreferenciamento em 2023, descobriram que 38 hectares, justamente a área que envolve a cachoeira, estava registrada na Fazenda Santana.
Aí ajuizamos uma ação de usucapião, porque eles proibiram a entrada dos meus clientes lá na região", explicou o advogado Hidekazu Oliveira.
Cachoeira impressiona por poços de diferentes temperaturas e queda de 70 metros Reprodução/Canal Cine Outdoor LEIA TAMBÉM Entre paredões e vegetação nativa, cachoeira de águas cristalinas vira atração no TO Entenda o que é o sigilo que juiz negou para Alexandre Pires em processo sobre compra de fazenda de R$ 25 milhões Incêndio destrói 38 casas em aldeia indígena na Ilha do Bananal Após a Justiça conceder uma decisão inicial assegurando a posse do imóvel aos moradores, a porteira de acesso pela Fazenda Santana foi trancada com correntes e cadeados.
Segundo o processo, a via é considerada o caminho mais antigo e acessível para chegar à cachoeira e é utilizada há décadas por guias locais, vans e turistas.
Conforme a decisão, o bloqueio afetou a economia e o turismo do Povoado Campo Alegre e de Paranã.
Comerciantes fizeram um abaixo-assinado contra o bloqueio, que também motivou uma manifestação pública do governador Wanderlei Barbosa.
"Vi aqui uma necessidade urgente.
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em g1.globo.com — o conteúdo pertence a G1 Tocantins.