“Exército do Lula”: entenda decisões do TSE sobre canal criado por Janones

Na tarde deste domingo (11), o corregedor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) , Ricardo Villas Boas Cueva , suspendeu a decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques , que determinou a derrubada do canal “Exército do Lula” , criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) .

O parecer de Nunes Marques atendeu a uma ação movida pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e determinava a suspensão até o fim do segundo turno das eleições presidenciais.

Também era solicitado que o Facebook, empresa que gere o WhatsApp no Brasil, apresentasse um relatório com todas as mensagens publicadas no canal e a existência de outros canais criados ou administrados, desde 5 de outubro, por Janones.

Leia Mais Campanha de Flávio contesta corregedor por decisão sobre "Exército do Lula" Canal "Exercito do Lula" é restabelecido após decisão de corregedor do TSE Corregedor do TSE determina retorno provisório de canal "Exército de Lula" O despacho assinado pelo presidente da Corte eleitoral ainda declarava a mobilização de Janones como “lícita” e considerava que a estrutura estivesse sendo usada para “fins ilícitos, entre os quais a difusão coordenada de fatos sabidamente inverídicos em desfavor de candidato”.

Na decisão de Cuevas, emitida na tarde deste domingo, além do restabelecimento do recurso de envio de mensagens coletivas no aplicativo provisoriamente, também houve o encaminhamento do caso para análise do plenário da Justiça Eleitoral.

“Nesse contexto, e considerando que a suspensão integral do canal foi determinada antes da conclusão das diligências destinadas à regularização da instrução probatória, entendo necessário restabelecer provisoriamente seu funcionamento, até que o Plenário desta Corte examine a controvérsia, sem prejuízo de reavaliação diante de elementos supervenientes que justifiquem providência mais restritiva”, argumentou o corregedor.

Ainda no parecer, o magistrado afirmou que uma suspensão integral do canal exigiria a demonstração “da extensão e da reiteração das condutas, de sua efetiva vinculação ao meio de comunicação atingido e, especialmente, da insuficiência de providências menos restritivas, dirigidas às publicações individualizadas”.

O que é o “Exército do Lula” O canal “Exército do Lula” foi criado pelo deputado André Janones como uma das frentes de mobilização da campanha petista após o resultado do primeiro turno das eleições no dia 4 de outubro, em que Flávio recebeu 47,03% dos votos, enquanto o atual presidente recebeu 45,16% .

Com o resultado nas urnas e também o alto nível de abstenção durante a primeira etapa do pleito, ambos os lados começaram a fazer acenos a essa fatia do eleitorado em diversas frentes, como recursos de comunicação online.