Entenda as regras para sair do Bolsa Família e o que defende Flávio

A coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e ex-presidente da Caixa , Daniella Marques, prometeu na 2ª feira (19.out.2026) criar uma regra de transição de 2 anos no Bolsa Família para estimular beneficiários a abrir negócios próprios ou ingressar no mercado formal de trabalho.

Atualmente, sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o prazo de transição é de até 1 ano e meio.

A proposta de Daniella Marques também estipula o retorno automático ao benefício para quem tentar sair do programa e não conseguir uma oportunidade de emprego ou renda nesse período de 24 meses.

Sob Lula, a família tem até 3 anos depois do cancelamento por fim da “Regra de Proteção” ou “desligamento voluntário” para solicitar o retorno garantido, caso sua renda diminua ao ponto dela retornar à situação de pobreza.

Nesses casos, a família beneficiária deve procurar a gestão municipal e atualizar seus dados cadastrais, em especial, os dados de renda.

Regra atual sob Lula Ao entrar na Regra de Proteção, mesmo quando a renda ultrapassa R$ 218 por pessoa, a família não é imediatamente excluída do programa.

A família pode continuar recebendo 50% do valor do benefício que recebia antes, por um período de até 18 meses.

Para estar na Regra de Proteção, a renda mensal por pessoa não pode ultrapassar o valor de R$ 706.

Além disso, é preciso manter os dados atualizados e consistentes no Cadastro Único.

Quando houver alguma mudança, como alteração de renda, endereço, telefone ou na composição familiar (nascimento, casamento, adoção ou falecimento), essas informações devem ser inseridas no registro.

As famílias que estavam na Regra de Proteção e que, depois de 18 ou 24 meses, saíram do programa, têm direito ao chamado “retorno garantido” para o programa –que também pode acontecer quando a família, ao melhorar as condições de vida, pede o desligamento voluntário por não precisar mais dos benefícios do Bolsa Família.

A família tem até 3 anos depois do cancelamento para solicitar o retorno garantido, caso sua renda diminua ao ponto de retornar à situação de pobreza.

Ruído na proposta de Flávio Ao falar inicialmente sobre o Bolsa Família , Daniella Marques afirmou que haveria uma regra de transição de 2 anos “para que [o beneficiário] possa abrir o seu negócio ou aceitar um emprego de carteira assinada com uma regra de transição por 2 anos e um retorno automático caso dê errado” .

Em entrevista à CBN Bahia , na 2ª feira (19.out), Daniella afirmou: “As pessoas não podem ficar presas para sempre no Bolsa Família; aquilo é uma proteção, mas é o início de uma jornada, e todo mundo merece sonhar com mais oportunidade, mais dignidade.