Servidores de prefeituras são investigados por suspeita de fraude em licitações de shows em MT

Sete mandados de busca foram cumpridos em três cidades; investigação aponta empresas de fachada, direcionamento de contratos e possível sobrepreço Reprodução Servidores de prefeituras de Mato Grosso são investigados por suspeita de participação em contratos irregulares para realização de shows e eventos em municípios do estado.

Segundo as investigações, funcionários teriam participado de diferentes etapas das contratações, incluindo solicitações, emissão e assinatura de documentos, além de ordens de fornecimento.

A apuração também identificou, em um dos casos, um possível conflito de interesses envolvendo um agente público e uma representante de uma empresa contratada.

A investigação faz parte da Operação Bid Rigging, realizada nessa terça-feira (18). ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MT no WhatsApp Agora no g1 Ao g1, o delegado Victor Donizete de Oliveira Pereira, responsável pela operação, explicou que o esquema investigado envolve contratações diretas supostamente irregulares, falsificação de documentos e possíveis pagamentos de valores acima dos praticados no mercado.

“A investigação já identificou um núcleo privado de pessoas e empresas que aparecem reiteradamente relacionadas às contratações.

No município de Ribeirão Cascalheira, foram identificados servidores que participaram de solicitações, ordens de fornecimento, emissão ou assinatura de documentos relacionados às contratações diretas indevidas.

Em Novo Santo Antônio, também foi identificado possível conflito de interesses envolvendo agente público ligado diretamente à representante formal de uma das empresas contratadas”, explicou o delegado.

Como funcionava o esquema Conforme a Polícia Civil, entre os elementos identificados durante a investigação estão procurações para administração e participação em licitações, utilização dos mesmos contatos empresariais, relações familiares e empresariais entre investigados e a circulação das mesmas empresas em procedimentos realizados por diferentes municípios.

A investigação aponta ainda que empresas teriam utilizado falsas declarações de exclusividade de artistas para conseguir contratos de shows sem a realização de concorrência.

Segundo o delegado, produtoras se apresentavam como representantes exclusivas de determinados cantores e duplas.

No entanto, os mesmos artistas teriam sido contratados por outras empresas para apresentações em diferentes municípios.

A legislação permite a contratação de artistas por inexigibilidade de licitação quando o contrato é feito diretamente com o profissional ou por meio de empresário que tenha exclusividade permanente e contínua de representação.