TSE investiga Flávio, vice e Mário Frias por suspeita de impulsionamento irregular de posts

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abriu uma investigação nesta terça-feira contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e seu vice, Alfredo Gaspar (PL), e o deputado federal Mário Frias (PL-SP), por suposto abuso de poder econômico e político na participação de uma rede coordenada de perfis no Instagram.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, atendeu a um pedido da coligação formada por PT, PCdoB, PV, PSB, PDT, PSOL e Rede. A investigação ainda é preliminar. A condenação na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) pode causar a cassação das candidaturas ou dos mandatos e tornar os acusados inelegíveis por oito anos.

Segundo os partidos, os três participaram de uma suposta rede coordenada de perfis no Instagram que se vale do recurso de coautoria —as chamadas collabs— para contornar as normas que proíbem a contratação de impulsionamento e de disparo em massa durante a campanha eleitoral. A rede também teria descumprido a exigência de rotulagem de conteúdos produzidos com inteligência artificial (IA).

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Ainda de acordo com as legendas, uma parte dessa rede - 12 perfis com mais de dez milhões de seguidores - divulga links de venda de produtos de campanha na plataforma Shopee, o que violaria as regras de comercialização de bens em campanha.

Além disso, o ministro também deu 48h para que a Shopee informe quem são os responsáveis pela Bella Chic Store e identifique os titulares de três links encurtados utilizados pelos perfis, com a informação se eles estão ou não vinculados a contas do programa de afiliados da plataforma.

O corregedor fixou ainda multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão.

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